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A violência sexual como fenômeno da saúde vem sendo estudada por diferentes pesquisadores e em várias áreas do conhecimento, tais como psicologia, medicina, enfermagem, entre outras (Moraes et al., 2018; Reis & Cavalcante, 2018). Tais estudos têm buscado compreender este fenômeno, considerando a sua tipificação, a percepção da vítima, o modo operante em que este ocorre e o modo como se manifesta em vários contextos da sociedade.
De acordo com Minayo (2006), a violência sexual é caracterizada por atos ou jogos sexuais que buscam utilizar a vítima como uma forma de obtenção de prazer sexual do autor da agressão, sejam eles adultos ou adolescentes. Em termos contextuais, a violência sexual tem implicações na vida e na rotina das famílias, especialmente de crianças e adolescentes (Custódio & Lima, 2023). Além desses aspectos, sinalizam-se a visão dos perpetradores da agressão, como autores da violência sexual, que são partes constituintes ora do contexto intrafamiliar, ora do extrafamiliar.
A literatura internacional tem relatado evidências de que não só adultos, mas, nos últimos anos, adolescentes e jovens passaram também a ser identificados nos levantamentos como autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes (AASCCA) (McKillop et al., 2020; McKillop et al., 2018; Smallbone & Cale, 2015; Walters, 2016). Estudos com adolescentes AASCCA encontrados na literatura da área são ainda incipientes, sobretudo, em termos nacionais (Bastos, 2020; Martins & Jorge, 2010; Tavares, 2020), apresentando maior abrangência em estudos na literatura internacional (Blokland & Lussier, 2015; McKillop et al., 2020; McKillop et al., 2018; Smallbone & Cale, 2015; Walters, 2016).
Na maior parte das pesquisas sobre adolescentes identificados como AASCCA, a ofensa sexual tende a refletir o que os autores Loeber e Farrington (2014) definem como o crime da idade curva, que tem início na fase da infância, mas com o pico da prática perpetrado entre 15 – 19 anos de idade. Dessa forma, as investigações passaram a direcionar o foco aos adolescentes e jovens, dando ênfase nesta fase do desenvolvimento, buscando compreender esta prática nos diferentes contextos e condições apresentadas (Pincolini & Hutz, 2014).
O início das práticas de agressão sexual, contra crianças e adolescentes na adolescência, pode estar mais associado à presença de outros comportamentos antissociais e agressivos ao longo da trajetória de vida destes indivíduos. Isso se dá mediante a evidência de que muitos adolescentes já possuem, em suas trajetórias de vida, um histórico de práticas de outros atos infracionais, anteriores aqueles de cunho sexual (McKillop et al., 2018).
Dessa forma, a fase da adolescência e o ser adolescente são marcados por uma combinação de imaturidade emocional, influência direta na relação estabelecida com os colegas, que compartilham o mesmo ambiente ecológico que estes adolescentes e que acabam influenciando e sendo influenciados por estes (Bronfenbrenner, 2011).
Neste estudo, utiliza-se a concepção de adolescência com base no Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (2011), o qual considera não somente o indivíduo e suas capacidades biopsicossociais, mas também as interações que se estabelecem em diferentes contextos nos quais está inserido ao longo do tempo. Essas interações podem produzir tanto competências como disfunções no desenvolvimento humano, especialmente na fase da adolescência.
Assim, essa fase do desenvolvimento também pode ser marcada pela redução de competências para a tomada de decisões, bem como outros fatores que podem contribuir para o agravamento e surgimento de comportamentos, possibilitando o estímulo da prática sexual inapropriada nesta e nas fases subsequentes do desenvolvimento (McKillop et al., 2018).
Dessa forma, a fase da adolescência parte da construção das percepções acerca dos fenômenos psicológicos e sociais, levando em conta diversas motivações, que incluem experimentação ingênua, agressão sexual vivenciada como parte de uma mesma medida da agressão praticada, evidenciando o ciclo da violência na trajetória de vida, impulsividade, compulsividade sexual, e maior influência das motivações entre grupo (Smallbone & Cale, 2015).
Desse modo, esses adolescentes são diretamente afetados em suas percepções sobre si e sobre o mundo, em razão da fase do desenvolvimento em que se encontram e como esta é experienciada, mediante fatores e contextos presentes em sua trajetória de vida. Assim, considerando a diversidade dos fatores vivenciados pelo individuo, pode-se dizer que a percepção pode ser distorcida em consequência aos desajustes emocionais e psicológicos advindos das experiências adversas vivenciadas ainda na infância, podendo refletir na construção das percepções nas fases subsequentes do desenvolvimento (Carvalho, 2023; Martins & Jorge, 2010).
Entende-se que a percepção, como um constructo, assume os contornos próprios referentes às definições de infância, adolescência, violência sexual e violência na família, em dada sociedade e época, sendo influenciada, de maneira direta, por ações, mudanças e elementos contraditórios de uma cultura para outra. Esses constructos podem sofrer, assim, alterações de um contexto ou de um período para outro, exercido por cada pessoa em desenvolvimento com as suas particularidades, formando diferentes percepções ao longo da trajetória de vida (Bronfenbrenner, 2011; Teixeira et al., 2020).
Destaca-se, portanto, a trajetória de vida desses adolescentes marcadas por diferentes formas de violência vivenciadas e presenciadas dentro do ambiente familiar, assim como, percepção da violência ligada ao uso da força física e do poder que são construídas e naturalizadas, a partir das relações parentais estabelecidas. Estas, por sua vez, podem contribuir de algum modo para a construção das percepções sobre infância, adolescência e violências (Teixeira et al., 2020).
Dessa forma, evidencia-se que é no ambiente familiar que a criança e/ou adolescente em desenvolvimento cultiva suas primeiras interações interpessoais, que permitirão a construção das relações subsequentes. Na infância e adolescência, o ambiente familiar deveria se o local de maior proteção e segurança para crianças e adolescentes, entretanto para quem vivencia diferentes situações de violência na família, esse ambiente se torna um local que apresenta desamparo e violação de direitos (Dias, 2013; Reis et al., 2018).
Nesse sentido, vivenciar situações de violência na família pode gerar impacto na vida da pessoa em desenvolvimento, podendo estabelecer um modelo para as relações subsequentes, por vezes, legitimando a violência sofrida e/ou praticada, e construir percepções distorcidas dos fenômenos vivenciados (Dias, 2013; Reis et al., 2018).
Assim, o presente estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos do Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner (2011), enfatizando-se que o que é percebido, desejado, temido, pensado ou adquirido, como conhecimento, reflete a natureza dessa mudança de percepção. Para o autor, esta mudança se dá em função da exposição e da interação das pessoas com o meio ambiente em que estão inseridas, além das vivências experenciadas ao longo da trajetória de vida.
Para Bronfenbrenner (2011), a fim de compreender a dinâmica existente na pessoa em desenvolvimento, é necessário considerar tanto os elementos objetivos quantos os elementos subjetivos, evidenciados nos ambientes mais imediatos de inserção destes, considerados os principais componentes responsáveis na condução do percurso do desenvolvimento humano e modificação de percepção das experiências vivenciadas. Portanto, o objetivo deste artigo tratou-se por investigar as percepções de adolescentes autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes sobre infância, adolescência e violência sexual.
Método
Delineamento de pesquisa
Esta pesquisa possui um delineamento de natureza empírico-descritiva, bem como um possui caráter retrospectivo. A pesquisa procedeu à abordagem qualitativa dos dados coletados.
Participantes
Participaram quatro adolescentes, selecionados a partir dos critérios de inclusão: ter de 12 a 18 anos de idade, ser do gênero masculino, e possuir um processo em tramitação judicial por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável nas unidades de atendimento socioeducativo. Os adolescentes encontravam-se 1 com idade de 15 anos, e 2 outros com 16 e 17 anos, e mais 1 com 18 anos, sendo todos pardos e pretos.
Instrumentos e Materiais
O instrumento utilizado foi o roteiro de entrevista semiestruturada, abordando eixos, tais como, a identificação do adolescente, os ciclos de vida caracterizados por aspectos da infância e da adolescência, além de questões relacionadas às violências, entre outros. Por fim, analisaram-se questões a respeito dos ciclos de vida do adolescente, e as suas percepções sobre questões como agressão sexual contra crianças e adolescentes.
Procedimentos de coleta
Para a realização da pesquisa, solicitou-se autorização à instituição para acesso aos adolescentes, especialmente em três unidades, realizando-se as entrevistas a partir de 2019. As entrevistas aconteceram, prioritariamente, no Fórum Distrital de Icoaraci – Estado do Pará, onde está instalada a Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci –; e no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Comarca Belém, onde está instalada a 2a Vara da Infância e Juventude de Belém, além de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA). Isso permitiu acessar centros de internação para adolescentes que cumpriam medida socioeducativa por serem acusados ou julgados por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável no Norte do país.
Cada entrevista teve duração média de 120 minutos por participante. Para o registro de áudio dessas entrevistas, utilizou-se o modo de gravação em Mp3, por meio de um aparelho gravador de áudio Sony (IC Record, ICD-PX 240), sendo estes posteriormente transcritos.
Respeitaram-se os cuidados éticos da pesquisa que envolve seres humanos, como prevê a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa foi realizada com a anuência da instituição responsável pelos adolescentes e com o seu próprio consentimento por meio do preenchimento e assinatura do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE). A pesquisa foi submetida e aprovada, segundo o parecer do Comitê de Ética do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará, registrados no protocolo CAAE: 63236422.0.0000.5172.
Procedimento de análise
Para os procedimentos de análise, utilizou-se o SoftwareIramuteq 0.7alpha 2, ferramenta que realiza análise textual, possibilitando gerar análises de similitude, classificação hierárquica descendente, nuvem de palavras, bem como outras diferentes formas de análise (Camargo & Justo, 2018). A partir desses procedimentos, consideraram-se as aproximações ou afastamentos das categorias analisadas pelo pesquisador e objetivadas nos trechos extraídos das entrevistas transcritas para sistematizar os resultados, dando ênfase na frequência das palavras em cada classe e pelo índice qui-quadrado (X2) de pertencimento à classe.
Escolheu-se a análise Classificação Hierárquica Descendente (CHD) devido esta ser um dos procedimentos mais utilizados pelo Iramuteq, e por realizar uma análise de agrupamentos (clusters) em que os segmentos de texto (ST) são particionados em função da coocorrência de formas lexicais nos enunciados submetidos (Camargo & Justo, 2018).
Resultados e Discussão
Gerou-se a Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e foram analisados 68 segmentos de texto (ST), obtendo-se 86,08% do total dos ST submetidos ao software. Primeiramente, o software realizou uma divisão do corpus em dois subcorpus: o primeiro é denominado de Percepção da Adolescência – designado pela classe 4, onde inclui-se a percepção da adolescência. O segundo subcorpus abrange as classes 1, 2 e 3, referentes a Percepção da Infância, Percepção da Violência na Família e Percepção da Agressão Sexual, respectivamente, classes que fazem menção às percepções das categorias mencionadas. Por fim, o Software Iramuteq realizou outra divisão desse subcorpus, onde a classe 3 opõe-se às classes 1 e 2, considerando, dessa forma, as aproximações e os afastamentos existentes entre as classes e as categorias em que foram divididas, conforme apresentado por meio do Dendograma da Figura 1.
Nota: *p < 0,05; **p < 0,01; ***p < 0,0001, teste Qui-Quadrado, software IRAMUTEQ.
Figura 1 Análise dos relatos dos adolescentes autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes pelo método de Classificação Hierárquica Descendente (CHD).
A classe 1, denominada Percepção da Infância é responsável por 27,94% dos segmentos de texto aproveitados na análise. Os principais elementos (palavras) apresentados e que se relacionaram a essa classe foram: achar, avó, porque, gente, meu padrasto, minha infância, infância, bem, lembrança, bom e mãe. O conteúdo das palavras agrupadas na classe 1 refere-se, principalmente, às percepções dos adolescentes AASCCA sobre a categoria infância. Os trechos apresentados a seguir ilustram esses elementos no contexto.
Minha infância não foi como a de qualquer garoto, foi muito complicada desde que eu nasci, porque era muito difícil a minha mãe me manter, por isso que ela me deu para minha avó. Chegou certo tempo que eu pensava que ninguém gostava de mim, as lembranças ruins foi o meu pai não querer saber mais de mim, na infância era como ser órfão, não era uma família de verdade, não tinha uma infância boa, não tinha amigos, não tinha nada. (P2)
Porque a minha mãe teve que trabalhar, ela me deixava com a minha avó, não tinha uma estrutura, a gente era bem pobre, e como criança, eu não recebi o tratamento adequado, não julgo, não culpo, porque a minha avó fazia de tudo para colocar comida na mesa. (P3)
A partir da análise da classe 1, foi possível identificar a percepção da infância como uma fase que necessita de atenção, cuidados, proteção e afeto. No entanto, esbarra diretamente na infância vivida diariamente no contexto em que crianças e adolescentes estão inseridos, nos quais não são protegidos, tornando a percepção da infância como uma fase do desenvolvimento ruim.
Assim, diferentes aspectos concorrem para o cometimento de atos ofensivos por adolescentes AASCCA, especialmente as experiências traumáticas vivenciadas dentro do ambiente familiar, espaço que deveria ser um local de proteção para eles. Experiências de maus-tratos e ambientes familiares marcados pela agressividade e transgressão – associados a relações fragilizadas entre pais e filhos e à carência de acolhimento afetivo – favorecem o desenvolvimento, nos adolescentes, de fantasias de dominação e de afirmação de força sobre o outro. Tais fatores contribuem, ainda, para tornar a infância uma fase de intensas mudanças e desafios no desenvolvimento emocional e social dos indivíduos (Ward & Beech, 2016).
Assim, uma série de aspectos familiares vivenciados na infância pode estar associada diretamente às ações subsequentes praticadas pelos adolescentes AASCCA, tanto quanto para a construção da percepção que eles passam a obter sobre a infância. Esses fatores podem refletir-se por meio da disciplina severa e inconsistente, violência física, negligência, baixo envolvimento dos pais com as crianças, vivência de conflitos parentais e a representação das desestruturações familiares presentes na infância (Martins & Jorge, 2010).
Portanto, é válido considerar que adolescentes AASCCA podem iniciar precocemente a sua trajetória na violência, em consequência aos desajustes emocionais e psicológicos que foram experimentados na infância e que refletem nas fases subsequentes do desenvolvimento. Essa condição, portanto, torna-se evidente pela vivência de maus-tratos e múltiplas formas de vitimização, ao longo da infância, dentro do próprio ambiente familiar (Martins & Jorge, 2010).
Observa-se, então, adolescentes que se consideram abandonados pelos pais, no momento em que suas respectivas criações passam a ser de responsabilidade da figura da avó ou de terceiros. Esse aspecto é marcado pela falta de tempo e dedicação dos pais na criação dos filhos, que acabam transferindo esta responsabilidade para os avós (em especial para a figura da avó), que, apesar das dificuldades, tornam-se as principais responsáveis pela proteção, criação, cuidados dos netos e sustento da casa.
Esse tipo de ocorrência no âmbito familiar traz a evidência das relações disfuncionais na família, com falhas no desempenho das funções parentais de forma efetiva, relacionadas a proteção, cuidado e afetos necessários. Os papéis acabam sendo exercidos de maneira confusa e invertidos em alguns contextos, em que os avós atuam como os principais protetores, enquanto os pais não exercem efetivamente esse papel. Nesses contextos, os filhos ocupam, desde cedo, um lugar de responsabilidade também pelos irmãos mais novos, e, por vezes, ainda protegem a mãe do pai violento e alcoólatra, desfocando o seu verdadeiro lugar e papel dentro do aspecto familiar na infância (Barra et al., 2017).
Para Ward e Beech (2016), o ambiente imediato refere-se a um conjunto de circunstâncias sociais e culturais, nas quais os indivíduos estão inseridos, bem como da maneira objetiva e subjetiva que respondem a esses fatores. Essas circunstâncias podem ser de caráter pessoal ou relacionado a ambientes físicos, os quais confrontam cada indivíduo de maneira singular, influenciando seu desenvolvimento e suas respostas diante de situações que, por vezes, são consideradas potencialmente adversas.
Assim, a partir da percepção da infância, identificam-se também situações de violência presenciadas pelos adolescentes, apontando para a ocorrência de violência intrafamiliar. A violência intrafamiliar se origina em contextos disfuncionais, em que os adolescentes crescem e se desenvolvem, aprendendo a estar no mundo de forma violenta (Dias, 2013). Igualmente, destaca-se também a realidade dos adolescentes AASCCA nessa fase da infância, marcada pela pobreza e pela condição de vulnerabilidade, na qual eles eram expostos ao longo dessa fase do desenvolvimento.
Entretanto, reitera-se que a possibilidade de longa exposição a experiências adversas na infância, ou ter sido vítima de agressão sexual não necessariamente são motivos para a transformação da pessoa em desenvolvimento para um possível reprodutor de diferentes formas de violência. No entanto, compreende-se que, diante das vulnerabilidades vivenciadas e da forma como o indivíduo absorve – objetivamente e subjetivamente – essas experiências, é possível observar um possível aumento na suscetibilidade à reprodução da agressão sexual sofrida e praticada.
Essa vulnerabilidade versa acerca da suscetibilidade da pessoa em desenvolvimento, ao ficar exposta a algum grau de risco ao longo da trajetória de vida. Para esses adolescentes, esse risco foi representado em diferentes dimensões, a partir de condições que contribuíram para a vulnerabilidade e a escassez dos recursos econômicos, mediante fatores de sobrevivência quanto às circunstâncias adversas impostas na infância (Custódio & Lima, 2023; Silveira, 2018).
Evidencia-se que a percepção da infância apresenta uma base comum, provavelmente construída e modulada a partir dessas vivências, e da forma com que foram absorvidas – objetivamente e subjetivamente – por esses adolescentes, influenciando diretamente na percepção sobre si e sobre os outros na infância. Para Bronfenbrenner (2011), é importante obter informações acerca do percurso desenvolvimental dos indivíduos, tornando-se essenciais para a compreensão das características desenvolvidas por essas pessoas, bem como de suas interações com os diversos ambientes de que participa de forma ativa, influenciando e sendo influenciado por meio das relações.
Dessa forma, a Bioecologia do Desenvolvimento Humano (Bronfenbrenner, 2011) compreende que os seres humanos se encontram em constante interação com os múltiplos ambientes nos quais atuam direta ou indiretamente. Assim, todas as ações, interações e as redes, estabelecidas nesses ambientes, podem refletir nos demais, formando ou não conexões entre os sistemas e a forma em que as relações e o processo de desenvolvimento se desenrolam.
A classe 2 do Dendograma, denominada de Percepção da Violência na Família, é responsável por 26,47% dos segmentos de texto submetidos à análise. Os principais elementos agrupados e relacionados a esta classe foram destacados por meio das palavras: acontecer, casa, apenas, 15 anos, dia, agressão física, lembrar, estar, quando e muito. O conteúdo dessa classe refere-se, prioritariamente, à percepção dos adolescentes sobre a violência na família. Esses aspectos foram compostos por elementos da convivência estabelecida dentro do ambiente familiar, assim como, pelas vivências de violência. Os trechos destacados a seguir demonstram esses elementos no contexto.
Meu pai me batendo, espancando, com cinto, pau, faca. Sofri agressão física por parte de colegas, meu pai me deu uma facada na testa, ele estava bêbado. Sofri xingamento. Meu pai me agredia verbalmente, ele falava palavrões para mim, falava que eu não prestava que eu não servia para nada, que era para eu morrer, que eu apenas servia para atrapalhar a vida. (P2)
Minha mãe me bateu de cinto, cabo de vassoura, com pau, de machucar. Xingamentos, agressões verbais, aqueles palavrões, pelos meus próprios parentes, humilhar, falar palavrão, me chamar de moleque, que eu prestava para ser ladrão, que eu nunca ia vencer na vida. Na minha infância eu via minha mãe sendo espancada pelo meu padrasto, isso me causou um pouco de revolta, mexeu muito comigo. (P4)
Esta classe traz a discussão sobre diferentes formas de violência vivenciadas e presenciadas pelos adolescentes, transformando-os em vítimas das respectivas figuras parentais. Nesse sentido, o marco dos acontecimentos violentos foi vivenciado e presenciado dentro dos ambientes familiares, demarcando a casa como o local de maior incidência desses tipos de violências.
Na infância e/ou adolescência, a casa deveria ser o local considerado mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes. No entanto, para quem vivencia situações de violência dentro do ambiente familiar, a casa se torna um local de grande desamparo e violação. Vivenciar os estilos parentais disfuncionais ou as redes de apoio ineficazes pode ser considerado fatores de risco, apresentando consequências prejudiciais ao desempenho escolar e ao desenvolvimento das relações sociais a curto e em longo prazo (Dias, 2013).
De acordo com Habigzang e Schneider (2015), a violência intrafamiliar é frequente nas famílias, cujas relações interpessoais são assimétricas e hierarquizadas, sendo esse ambiente marcado pela desigualdade, subordinação, chamando atenção para fatores de risco como: pais com histórico de violência ou negligência familiar, consumo excessivo de álcool e outras drogas, formas violentas nas relações, uso da força e do poder, ausência parental, entre outros.
Nesse sentido, é importante sinalizar que é no interior da família que a pessoa em desenvolvimento cultiva os seus primeiros relacionamentos interpessoais, realizando trocas significativas para o suporte afetivo, necessário para as fases subsequentes do desenvolvimento. Assim, as experiências de violência na família impactam a vida do indivíduo nas suas relações afetivas. Originam-se como modelo para o estabelecimento das relações subsequentes, legitimando a violência de forma naturalizada e como o principal mecanismo de resolução dos conflitos nas mais diversas situações (Reis et al., 2018).
O contexto de adolescentes que cometeram ato infracional pode apresentar uma ligação direta entre a presença de conflitos familiares, assim como vitimização sexual ou a perpetuação de comportamentos violentos nas fases subsequentes do desenvolvimento (Barra et al., 2017; McCuish et al., 2015). Para Seto et al. (2015), em relação aos adolescentes AASCCA, pode-se observar maior histórico de vitimização sexual, maus-tratos e negligência na família. Nesses adolescentes, observa-se também maior naturalização da violência, em comparação com adolescentes que cometeram ato infracional de outra natureza, além de maior dificuldade no relacionamento com os pais (McCuish et al., 2015).
Essas experiências violentas e traumáticas vivenciadas por esses adolescentes podem estar diretamente interligadas aos pais (especialmente nas figuras do pai, mãe e padrasto), enquanto representantes de figuras violentas e que negligenciam diretamente a proteção. A mãe é percebida como uma pessoa violenta, que costuma expressar o uso da força física e do poder por meio de bater, espancar. Ela, ainda, também pode ser vista como vítima ao ser espancada na frente dos filhos por seu esposo, padrasto dos filhos. Assim, percebem-se as relações violentas reproduzidas dentro do ambiente familiar, que integram todos os membros da família, ora como vítimas, ora como autores dos atos violentos.
Esses dados corroboram os resultados de pesquisas que apontam o predomínio de violência sexual cometidas por familiares dos autores de agressão sexual (Martins & Jorge, 2010; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019; Pincolini & Hutz, 2014; Seto et al., 2015). Dessa forma, a dinâmica estabelecida no ambiente familiar possibilita que as variadas formas de violência permeiem esse contexto, tornando-o favorável para o ato da agressão sexual, por meio de uma inversão de papéis transgeracionais, ausência de supervisão parental, e afetiva. Nessa dinâmica, compreende-se que há várias vítimas na família, em um padrão de funcionamento que pode interferir diretamente nesse contexto de violência, desorganização e instabilidade familiar (Tavares, 2020).
Esses adolescentes também foram – em algum momento, ao longo da sua trajetória de vida – vítimas em maior ou menor proporção (Conceição et al., 2020; Tavares, 2020). Em muitos desses momentos de vitimização, pelas figuras parentais, esses adolescentes não perceberam a violência sofrida na família como uma forma de violência, passando a aprender a se relacionar de forma violenta com outros indivíduos (Penso et al., 2019; Said & Costa, 2019). Assim, a violência na família é percebida enquanto medida educativa, o que, para esses adolescentes, não se configura como uma forma de violência até atingirem maior maturidade (Magalhães et al., 2017).
A expressão da violência constituída na família deriva-se, portanto, da constante exposição desses adolescentes a diferentes formas de violência. Nessa perspectiva, aumenta-se o risco à vitimização e à perpetração da violência em suas relações posteriores e nas fases subsequentes do desenvolvimento, prolongando o ciclo da violência como modelo vivenciado e naturalizado (McCuish et al., 2015; Tavares, 2020).
De acordo com os pressupostos de Bronfenbrenner (2011), o ambiente ecológico (neste caso, a família) pode ser concebido como uma extensão além da situação imediata a esse contexto, afetando diretamente a pessoa em desenvolvimento – os objetos aos quais ela responde ou as pessoas com quem interage face a face. Assim, evidencia-se o conteúdo das relações estabelecidas, a partir do que é percebido, temido, pensado ou adquirido como conhecimento, e em como a natureza dessa percepção muda em função da exposição e interação de uma pessoa com o meio ambiente em que está inserida.
Para Bronfenbrenner (2011), a família se constitui como um microssistema que se compõe por um padrão de atividades, papéis e relações interpessoais, experenciados pela pessoa em desenvolvimento, em um dado ambiente de características físicas e materiais específicas. Igualmente, a partir desses microssistemas, nos quais esses adolescentes estão inseridos, destaca-se a mudança desenvolvimental que ocorre no domínio da percepção, em que a extensão da visão de mundo da pessoa em desenvolvimento vai além da situação imediata, mas que interage também com as relações desses ambientes.
A classe 3, intitulada de Percepção da Agressão Sexual, obteve o total de 17,65% dos segmentos de texto. Os principais elementos agrupados nesta classe foram: falar, sempre, palavrão, pegar, agredir, nunca, filho, celular, mão, chamar, abusar, meu pai e também. Os conteúdos dos elementos agrupados nesta classe referem-se à percepção da violência sexual por parte dos adolescentes AASCCA. Esses elementos são demonstrados a seguir.
Eu sabia que isso era crime, violência sexual, estupro era crime. Se a criança for muito nova vai dar estupro, acusação, abuso sexual. Agressão sexual é quando está com raiva, começa a brigar, começa a bater com outras pessoas. Matar, furar. Agressão sexual é tentar abusar de uma pessoa, querer fazer alguma coisa com a criança, motivado por droga. (P1)
Verbalmente e fisicamente para mim é trazer a pessoa para uma área de desconforto, com uma agressão verbal, agredir ela fisicamente, causando algum dano emocional nela, psicológico, corporal ou emocional. Agressão Sexual é estupro, eu considero estrupo, ficar com alguém por força e sem a vontade dela. (P4)
O conteúdo da classe 3 representa fortemente a associação da percepção da violência sexual ao uso da força física e do poder. Isso se evidencia a partir da percepção da violência sexual destacada por pegar à força, agredir, e pelo uso da mão na prática sexual, destacados pelos elementos pegar, agredir, mão e abusar. Isso pode estar associado ao modo operante que se destaca neste trabalho, denominado como hands on, em que se usam diferentes formas de contenção da vítima para a obtenção da relação sexual.
De acordo com Grimaldi (2018), adolescentes AASCCA tendem a perpetrar com maior frequência crianças e adolescentes mais jovens, ou seja, vítimas mais vulneráveis, em que esses expressam a reprodução do modelo de agressão do adulto autor de agressão sexual, fazendo uso da força física. Assim, evidencia-se a percepção da violência sexual, a partir das relações de poder estabelecidas, pela autoridade e hierarquia advinda da diferença de idade e experiência entre a vítima e o autor.
De acordo com Costa et al. (2020), em um estudo com 132 adolescentes no Rio de Janeiro acerca das percepções da agressão sexual, destacou-se que para os participantes da pesquisa a agressão sexual e o reconhecimento das vulnerabilidades a esse tipo de violência só se evidencia mediante ao uso da força física. Ainda, afirma-se que todos os participantes do estudo concordaram que a violência apenas ocorre quando o sexo não é consentido.
Por conseguinte, demonstra-se a ênfase da percepção da violência sexual, também vinculada a outras formas de violência, tais como: violências verbal e psicológica vivenciadas, em que esses sofriam ou presenciavam por parte dos pais e/ou padrastos. A partir dos diferentes comportamentos violentos vivenciados, evidencia-se a construção da percepção da violência sexual, por meio de distorções que podem propiciar a prática da agressão sexual, influenciando a própria percepção que se obtém desse fenômeno. Assim, os adolescentes que vivenciaram ou presenciaram diferentes formas de violência dentro do ambiente familiar e que não recebem um feedback apropriado das figuras parentais tendem a desenvolver uma percepção distorcida da violência sexual (Weijer et al., 2015).
Na medida em que esses feedbacks distorcidos são transmitidos no ambiente familiar e fora dele, esses indivíduos adolescentes podem perceber a agressão sexual e os comportamentos sexuais desviantes como normativos, levando ao aumento do risco de se tornarem autores de agressão sexual futuramente (Weijer et al., 2015). Portanto, durante a adolescência, determinados aspectos biológicos do desenvolvimento, ecológicos e fatores situacionais – que permeiam a trajetória de vida desses indivíduos – podem convergir para um aumento significativo da agressão sexual e para a construção e transformação da percepção da violência sexual (Blokland & Lussier, 2015; Smallbone & Cale, 2015).
Igualmente, destaca-se a análise da construção da percepção da violência sexual, mediante o ambiente em que o adolescente autor de agressão sexual está inserido, sendo possível situar a agressão sexual no contexto social, no qual o desenvolvimento desses adolescentes se desenrola, bem como os próprios atos inflacionais de cunho sexual ocorrem (Blokland & Lussier, 2015; Weijer et al., 2015). Esses fatores, que permeiam a construção da percepção da violência sexual para adolescentes AASCCA, podem estar localizados em vários níveis do sistema ecológico (incluindo a família, pares, organizações, vizinhança, socioculturais), em que o potencial autor de agressão sexual encontra-se inserido e que, por vezes, também sofre diferentes violações.
Assim, ter sido vítima de agressão sexual em maior ou menor proporção, ao longo da trajetória de vida, e ter posturas de apoio referentes à prática realizada, reforçadas nas relações com as figuras parentais, são consideradas significativas nessa fase do desenvolvimento, aumentando a possibilidade da mudança de percepção da violência sexual e possível perpetração do ato nas fases subsequentes (Conceição et al., 2020; Smallbone & Cale, 2015).
Reitera-se, portanto, a afirmação de que ter sido vítima de agressão sexual não pode ser visto como um fator determinante para tornar a pessoa em desenvolvimento (vítima desta violação) em possível reprodutor desse fenômeno. Mas, diante das vulnerabilidades vivenciadas e a forma com que ela absorve objetivamente e subjetivamente as suas experiências consideradas, por vezes, adversas, estas podem atuar no sentido de aumentar a probabilidade de reprodução da agressão sexual sofrida e praticada como parte de uma mesma medida, ao longo da trajetória de vida destes adolescentes AASCCA.
Dessa forma, a construção da percepção da violência sexual para esses adolescentes forma-se com base nas vivências dessas fases do desenvolvimento. Para eles, a violência praticada e a violência sofrida passam a ser percebidas como partes de uma mesma forma, não sendo distinguido da trajetória de vida desses adolescentes, mas como resultado das experiências vivenciadas (Mckillop et al., 2018; Mckillop et al., 2020).
Portanto, adolescentes que cometeram esse tipo de violência, nessa fase do desenvolvimento, tendem a manifestar relação direta com as questões vivenciadas ao longo das suas fases anteriores de desenvolvimento. Destacam-se as experiências psicológicas vivenciadas na infância e na adolescência como possíveis causas das percepções desses autores sobre esse fenômeno, ao longo de suas trajetórias de vida (Mckillop et al., 2018; Mckillop et al., 2020; Smallbone & Cale, 2015).
Nesse sentido, as mudanças que envolvem o desenvolvimento de adolescentes AASCCA interagem com uma gama de fatores biológicos, psicológicos, ecológicos e fatores situacionais, tais como: comportamentos e práticas que resultam em uma relação de abuso, ameaças, intimidações, negligência, diferentes tipos de violência, dano físico e psicológico, isolamento afetivo e sexual, fragilização dos vínculos familiares, uso e/ou abuso de álcool e outras drogas. Esses fatores são considerados relevantes para as motivações e oportunidades, e estão associados às práticas da agressão sexual e à mudança da percepção da violência sexual (Smallbone & Cale, 2015).
Desde os primeiros anos de vida, o indivíduo se relaciona com o mundo ao seu redor e o conhece a partir das sensações e percepções, identificando as pessoas e o mundo que o cerca. Entretanto, essa interação com o mundo não se dá somente por meio das sensações e percepções, mas das suas interações com os objetos e pessoas. A partir dessas vivências, então, podem experienciar mudanças físicas, sensoriais e psicológicas, influenciando na construção da identidade do adolescente e na forma que ele percebe, compreendendo e construindo a percepção da violência sexual (Bronfenbrenner, 2011). Tal processo possibilita a análise na forma em como cada pessoa dá significados às suas experiências e vivências, a partir da interpretação do ambiente em que se encontram inseridas.
A classe 4, intitulada Percepção da Adolescência, teve 27,94% dos segmentos de texto analisados. Os principais elementos que se destacaram neste agrupamento da classe foram: começar, mudar, adolescência, minha adolescência, crescer, depois, mais, maconha, entrar, cocaína, acabar, crime, saber, conversar e passar. Os elementos agrupados nesta classe referem-se ao conteúdo vinculado à percepção da adolescência. Os trechos a seguir expressam esse contexto.
Na adolescência eu me envolvi na vida do crime, foi com 13 anos. Eu mudei muito na adolescência. Depois que eu fui para camaradagem eu me meti em coisa errada, eu comecei a fumar maconha, cigarro, cocaína, comecei a cheirar, eu gostava daquilo, comecei a roubar, ia para festa, porque a gente fumava para ir roubar, para gente ganhar dinheiro, comprar roupa, comprar droga, comprar arma. Foi tudo rápido. (P1)
Na adolescência, foi na escola que eu comecei a usar droga, inicialmente eu comecei com a maconha, parei de estudar, e eu comecei a me envolver com outras coisas e drogas mais pesadas. Na adolescência eu passei a usar maconha e acabei conhecendo a cocaína, eu traficava. Ser um adolescente é bem diferente. Sendo adolescente a gente tem que dotar certas responsabilidades, modos, mas acho que seja diferente. Na adolescência muita besteira que a gente faz não pode ser justificada. Não tive uma adolescência tranquila, porque eu acho que nesse momento eu não soube administrar a minha adolescência, não soube aproveitar. As drogas me tiraram muito do equilíbrio, me tiraram muito o foco. (P3)
A adolescência é definida como um período do desenvolvimento humano marcada por muitas mudanças de caráter biológico, desenvolvimento cognitivo, organização da personalidade e formação das percepções destes adolescentes. Essa fase do desenvolvimento se caracteriza como um período de socialização, em que o adolescente começa a se preparar para adotar certos posicionamentos na sociedade e no âmbito familiar (Grimaldi, 2018).
A adolescência é constituída como estágio biopsicossocial do desenvolvimento, e corresponde à transição entre a infância e a vida adulta. Por isso, as transformações das percepções se dão de maneira paralela com as transformações físicas e comportamentais desses adolescentes, relacionadas, sobretudo, com a busca da afirmação da identidade, início das atividades exploratórias, aceleração do desenvolvimento psicossocial e da própria sexualidade (Arnett, 2008; Grimaldi, 2018).
Dentro desses aspectos que constituem a transformação da percepção da adolescência, a classe demonstra que, conforme o crescimento e o desenvolvimento dos adolescentes, espera-se que esses adolescentes cresçam e passem a obter mais conhecimento, responsabilidades, maturidade, percepções formadas sobre si e sobre o mundo. Ainda, e com o passar do tempo, espera-se também que desempenhem diferentes papéis dentro das relações estabelecidas (Arnett, 2008; Bastos, 2020; Becker, 2017). Entretanto, esse processo não se dá de maneira proporcional para todos os adolescentes.
A redefinição da fase do ciclo de vida, o redimensionamento da autoridade parental, das normas educativas impostas, as expectativas postas sobre os adolescentes, as mudanças intergeracionais e a configuração das famílias influenciam também nas condições sociais nas quais adolescentes vivem essa fase do ciclo de vida, bem como percebem os fenômenos e a adolescência (Bastos, 2020; Ministério da Saúde, 2018).
A percepção da adolescência para os adolescentes emerge de um período, por vezes, conturbado e crítico. Constitui-se de uma fase do desenvolvimento marcada pelo desenvolvimento de autoconhecimento e dificuldades no processo psicológico, social e de maturação. Influenciando, dessa forma, diretamente no tempo de amadurecimento dos adolescentes, nas tomadas de atitudes e decisões (Grimaldi, 2018).
Por conseguinte, a classe também destaca a percepção da adolescência concebida por esses adolescentes, demarcada, aos 13 anos, pela inserção precoce e indiscriminada na vida do crime, mediante: práticas de roubo, tráfico de drogas, assaltos, e outros atos infracionais, assim como histórico do uso de drogas e da institucionalização em abrigos de acolhimento institucional e unidades de internação para cumprimento de medida socioeducativa.
A percepção da adolescência também foi diretamente interligada ao uso de álcool e outras drogas, sendo esse uso iniciado, por vezes, ainda na infância e tendo seu pico na adolescência. De acordo com Coscioni et al. (2021), em pesquisa realizada com 80 adolescentes que estavam em cumprimento de medida socioeducativa de internação em uma Unidade de Internação Provisória na Grande Vitória (ES), em 2016, a violência vivida ao longo do desenvolvimento desses adolescentes tende a refletir na prevalência da prática de atos infracionais mediados pelo uso da violência.
Os dados da presente pesquisa se coadunam às investigações dos autores Coscioni et al. (2021), apresentando, majoritariamente em sua pesquisa, participantes com histórico de infração anterior e envolvimento precoce no crime, demonstrando a manutenção da trajetória delitiva ao longo da adolescência. Assim, evidenciou-se que mais da metade da amostra vivenciou problemas com a justiça, falecimento de familiares, separação dos pais, queda no nível socioeconômico, morar na rua e internação em abrigo ou orfanato ainda na adolescência. Demonstrou-se, então, um histórico de exposição a diferentes fatores de risco e vulnerabilidade nessa fase do desenvolvimento (Bastos et al., 2021; Coscioni et al., 2021).
Ao se tratar do uso e abuso de álcool e outras drogas, observou-se a prevalência dessas substâncias nos contextos aos quais esses adolescentes encontravam-se inseridos. Os dados do presente estudo também corroboram os resultados da pesquisa de Coscioni et al. (2021), em que se observou o uso da maconha como a droga mais utilizada pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, informação também evidenciada na classe. Na pesquisa de Coscioni et al. (2021), os adolescentes realizaram o seu primeiro uso e contato com as drogas com idade média de 13,6 anos (DP= 1,45), sendo a maconha a primeira droga consumida por 74% dos participantes da pesquisa antes da internação, seguido de álcool, precedida do tabaco e outras drogas.
Assim, percebe-se que o elevado índice do consumo de drogas parece se configurar, de maneira geral, como uma característica dos adolescentes privados de liberdade em cumprimento de medida socioeducativa, por vezes, permeados em seus ambientes imediatos e que, em consequência do seu envolvimento com pares, associados ao tráfico de drogas, favorece também o seu contato com as drogas utilizadas (Bastos et al., 2021; Coscioni et al., 2021).
Portanto, os contextos e as experiências adversas ao longo da trajetória de vida dos adolescentes tendem a comprometer a formação emocional e social destes, proporcionando vulnerabilidade a outros agravos, incluindo o uso e abuso de álcool e outras drogas. Esse contexto, de múltiplas formas de violência e de instabilidade ao longo da trajetória de vida desses adolescentes, especialmente na adolescência, os expõe a comportamentos considerados de risco, transforma as suas percepções, sobre si e sobre o mundo que o cerca, além de estimular a sua participação em atividades ilícitas (Bastos et al., 2021; Magalhães et al., 2017).
De acordo com os pressupostos de Bronfenbrenner (2011), chama-se a atenção para o meio ambiente cultural que a pessoa em desenvolvimento experimenta durante o processo de amadurecimento, além da maneira pela qual os níveis do ambiente interagem com a pessoa. Assim, os adolescentes são participantes ativos em seu desenvolvimento, e não apenas receptores passivos de influências internas e externas, no ambiente em que está inserido.
Isso posto, de acordo com Bronfenbrenner (2011), o adolescente, como uma pessoa em desenvolvimento, apresenta características que são próprias, individuais, psicológicas e biológicas, partindo de uma forma própria deste de lidar com as suas experiências de vida, tornando-se sujeito ativo, produto e produtor do seu desenvolvimento (Bronfenbrenner, 2011), além de formador das suas percepções, mediante suas experiências vivenciadas ao longo de suas trajetórias de vida.
Considerações Finais
Identificaram-se, neste artigo, as percepções de adolescentes autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes sobre infância, adolescência, violência sexual e violência na família, organizadas de acordo com a análise de seus conteúdos. Contudo, a dificuldade de acesso aos adolescentes, no período em que foram adotadas medidas de distanciamento e isolamento social para contenção da pandemia de COVID-19, impossibilitou a continuidade da coleta de dados e, consequentemente, a ampliação do número de participantes.
Assim, demonstra-se a necessidade de outros estudos e dados acerca da percepção dos autores de agressão sexual sobre esse fenômeno, especialmente adolescentes, que ainda são incipientes na literatura nacional. Isso se dá a partir da necessidade de aumentar o poder explicativo da construção das percepções desses indivíduos nas diferentes fases do desenvolvimento.
Desse modo, os dados nos permitem inferir a forma com que adolescentes autores de agressão sexual percebem o fenômeno da violência, associada aos acontecimentos vivenciados ao longo de suas trajetórias de vida, por meio das experiências psicológicas em que seus contextos estavam imersos. Essas experiências tornaram-se, evidentemente, o centro da construção da percepção desses autores acerca das suas vivências, do mundo que os cerca, de si mesmos e dos fenômenos presentes nessa trajetória. Assim, os adolescentes se reportam ao ato infracional como parte constituinte da sua trajetória, por meio de um processo contínuo, sem desligar-se daquilo que foi também vivenciado nas fases da infância e adolescência.
Por fim, compreende-se e sugerem-se novas pesquisas que possam obter maior concentração de investigações e estratégias de pesquisas, com foco nas percepções com outras populações: homens e mulheres adultos, mulheres adolescentes, adolescentes sem cumprimento de medida socioeducativa e universitários. Espera-se, portanto, um aumento nas possibilidades de medição da construção dessas percepções, podendo avaliar os fenômenos, relacionando-os com outras categorias, e compreendendo em termos de causa e efeito destes.
