Introdução

A violência sexual é um fenômeno universal identificado em diversas sociedades, contextos históricos e culturais, ocorrendo em todas as classes sociais e econômicas, independente de religião, sexo e cor. Para ^{Olofsson (2014)}, a violência provavelmente sempre fez parte das experiências humanas, sendo possível destacar vários tipos de exploração e negligência, abusos físicos e psicológicos na infância e na adolescência, assim como ao longo do desenvolvimento.

Diante da diversidade que marca a sua ocorrência, a violência sexual, em particular, tem sido descrita como socialmente complexa, polissêmica e multifatorial (^{Matos, Ferreira, Cardoso, Santos, Pereira, & Costa, 2013}), mas um fenômeno que assume contornos próprios entre os segmentos mais jovens. Segundo ^{Fontes, Conceição e Machado (2017)}, a violência sexual no Brasil representa o segundo maior tipo de violência entre indivíduos na faixa etária dos 10 aos 14 anos, perdendo apenas para violência física. A violência sexual contra crianças e adolescentes é definida por ^{Hildebrand, Celeri, Morcillo e Zanolli (2015)} como “toda ação na qual uma pessoa, a partir do estabelecimento de uma relação de poder, obriga outra à realização de práticas sexuais, utilizando força física, influência psicológica e uso de armas ou drogas” (p. 214). Tais práticas sexuais podem variar desde atos em que não exista contato físico (assédio, voyeurismo, exibicionismo) até outros com contato físico, sem penetração ou com penetração.

Nesses termos, ^{Pincolini e Hutz (2014)} consideram que a violência sexual assume ainda duas formas: o abuso sexual, compreendido como o envolvimento de crianças e adolescentes em atividades sexuais, e a exploração sexual, que está relacionada aos atos de natureza sexual que envolvem crianças e adolescentes e que trazem algum tipo de “remuneração”. Este artigo focaliza no abuso sexual como uma forma de violência.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou, no ano de 2013, uma pesquisa de campo referente à agressão sexual no país e obteve os seguintes resultados: no Brasil, 0,26% da população sofreu agressão sexual, indicando que anualmente ocorrem 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados. Essa pesquisa constatou que, no ano de 2011, foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 12.087 casos de estupro no Brasil, sendo que 70% deles vitimaram crianças e adolescentes.

Já no ano de 2018, o banco de dados disponibilizado no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos informou que o Disque 100 registrou 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país, sendo que 13.418 se referiam a abuso sexual, enquanto 3.675 foram classificados como casos de exploração sexual. Ou seja, os casos de abuso sexual representaram 78,5% do total de denúncias, seguido por 21,5% de denúncias de exploração sexual, a qual é caracterizada pela utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de obter lucro. As outras denúncias se reportaram à violência sexual que envolveu casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros. Vale ressaltar ainda os dados referentes ao ano de 2018, que mostram que quase 90% destes abusos ocorrem no ambiente intrafamiliar e, destes casos, 70% têm como autor o pai, o padrasto ou a mãe da criança. Esses dados são alarmantes e sinalizam a necessidade da realização de mais estudos que tenham como objetivo conhecer melhor essa problemática na sociedade atual, pois supõe-se que desta forma será possível ter elementos eficazes de intervenção para este antigo problema social (^{Cerqueira & Coelho, 2014}).

Ao fazer uma busca na literatura sobre a temática da violência sexual e, especialmente, o perfil de quem a pratica, foram levadas em consideração as publicações que sejam, preferencialmente, dos últimos 10 anos. Dentre as pesquisas, encontraram-se dados que apontam que os jovens, sobretudo os adolescentes, são responsáveis por uma parcela significativa dos casos de agressão, que infringem a dignidade sexual e ferem física e psicologicamente crianças e adolescentes (^{Abaid, & Dell’Aglio, 2014}; ^{Borges, & Zingler, 2013}; ^{Pincolini & Hutz, 2014}; ^{Van Den Berg, Bijleveld, & Hendriks, 2017}). Embora alguns desses estudos indiquem uma heterogeneidade no perfil dos autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com Miller (2013) e ^{Mogavero & Hsu (2017)}, existem características semelhantes compartilhadas, que auxiliam a identificar a existência de um conjunto de atributos capazes de distingui-los de outros grupos de criminosos, como os agressores sexuais adultos, por exemplo.

Assim como os achados divulgados por Caverlt e Bauer (2018), os quais apresentam resultados de pesquisas realizadas com autores de agressão sexual jovens, houveram também outros estudos retrospectivos com autores adultos acusados e julgados pela prática de crime semelhante, em que relataram ter começado a abusar de crianças quando eles ainda eram adolescentes (^{McCuish, Lussier, & Corrado, 2015}). A existência desses casos levou, durante um tempo, especialistas da área a acreditar que alterações no comportamento sexual acompanham o indivíduo em sua trajetória de desenvolvimento. Ou seja, uma vez cometida qualquer forma de agressão sexual durante a adolescência, esse comportamento abusivo tenderia a se manifestar ao longo da adolescência e na idade adulta (^{Abel, Wiegel, Jordan, Harlow, Hsu, & Martinez, 2012}).

A caracterização de agressores sexuais de crianças e adolescentes nem sempre é uma tarefa simples, pois esses indivíduos fazem parte de um grupo que possui características distintas (^{Costa et al., 2018}; Lasher & McGrath, 2017; ^{Mogavero & Hsu, 2017}; Rodrigues, 2017; ^{Schaaf, Jeglic, Calkins, Raymaekers, & Leguizamo, 2016}). Assim, existe um consenso entre os pesquisadores que investigam as características dos agressores sexuais de crianças e adolescentes, de que esses atributos são heterogêneos e por isso se faz necessário a realização de estudos adicionais para investigar características específicas dessa população, para possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas focadas no combate e prevenção desse fenômeno (^{Michaud & Proulx, 2009}; ^{Schaaf et al., 2016}).

Em razão disso, estudos de ^{Calvert e Bauer (2018)} argumentam a importância de protocolos de tratamento destinados a estes jovens que cometeram alguma forma de agressão sexual e/ou que apresentam problemas nessa área do desenvolvimento, pois muitos destes tratamentos eram voltados para o público adulto e, cada vez mais, tem-se observado a necessidade de modificar os métodos de tratamento para atender as demandas desses indivíduos considerados jovens, propondo abordagens mais adequadas ao desenvolvimento e sua dinâmica nessa fase da vida. Esses mesmos autores supracitados destacam que a literatura aponta que os resultados de tratamentos destinados especificamente a jovens infratores foram mais positivos do que aqueles que utilizaram protocolos pensados para adultos, já que a taxa de reincidência para crime sexual, após intervenções específicas para a faixa etária, foi de 7,2% e, após intervenções destinadas inicialmente a adultos, correspondeu a uma taxa de 33,7% de reincidência. Por isso, ^{Calvert e Bauer (2018)} enfatizam a importância de programas que conseguem envolver pessoas significativas para os jovens autores de agressão, com destaque para: a família, com sua estrutura e dinâmica própria; para as pessoas que fazem parte de outros microssistemas e compõem a sua rede de relações, como a escola, igreja, vizinhança e família extensa; bem como outros níveis que também fazem parte do seu contexto ecológico.

O debate provocado neste estudo é uma ramificação de um Projeto de Pesquisa bem mais amplo denominado “Jovens Vítimas e Autores de Agressão Sexual em Mesorregiões do Pará: Fatores e Contextos de Desenvolvimento Biopsicossocial”, o qual é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará e faz parte do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento.

Para compreender de modo geral esse percurso que culminou na elaboração deste artigo, o Projeto de Pesquisa supracitado se propôs pesquisar mais sobre as características biopsicológicas e sociodemográficas de crianças e adolescentes vítimas e autores de agressão sexual, bem como identificar experiências adversas nos contextos de desenvolvimento em que estes jovens se inserem.

Desse modo, entende-se que a pesquisa aqui proposta – assim como as realizações com propósito semelhante, seja no âmbito regional (^{Costa, Rocha, & Cavalcante, 2018}), nacional (^{Pincolini & Hutz, 2014}; Santos), ou internacional (^{Kettrey & Lipsey , 2018}) – será de oferecer subsídios para refinar intervenções terapêuticas (^{Calvert & Bauer, 2018}), que são ainda incipientes na maior parte das sociedades que possuem números elevados de agressão sexual e também naquelas que pretendem adotar medidas de prevenção da violência em nível primário, secundário ou terciário. No caso do Brasil, a despeito dos altos índices de violência contra crianças e adolescentes, poucos estudos conseguem efetivamente demonstrar a diversidade e a heterogeneidade que caracterizam essa população (^{Hamilton, & Sanchez, 2018}; ^{Seto, & Lalumère, 2010}). Identificar a diversidade desses padrões, as similaridades e tendências características, aumenta o poder explicativo desse fenômeno complexo e ajuda a desenvolver estratégias consistentes de combate e prevenção (Lasher & McGrath, 2017; ^{Pincolini & Hutz, 2014}).

Método

O Projeto de Pesquisa que subsidiou a construção desse artigo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), o qual avalia as pesquisas feitas com seres humanos e atua colaborando com o pesquisador para que o estudo tenha um caráter ético, preservando os sujeitos envolvidos direta ou indiretamente na pesquisa. Desse modo, o projeto “Jovens Vítimas e Autores de Agressão Sexual em Mesorregiões do Pará: Fatores e Contextos de Desenvolvimento Biopsicossocial” foi aprovado pelo comitê e o número do Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) é: 18209313.1.0000.5172.

As informações utilizadas para esta pesquisa foram colhidas a partir de entrevistas com jovens em cumprimento de medida socioeducativa em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), as quais foram realizadas durante os primeiros meses do ano de 2020. Para este estudo, consideramos adolescência o período estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que a define como o intervalo da segunda década de vida de um sujeito, ou seja, dos 10 aos 19 anos, especificando ainda como final da adolescência o período compreendido entre os 15 e os 19. Desta forma, foram realizadas quatro entrevistas, com jovens de 16 à 19 anos. O critério de escolha dos participantes foi definido pela disponibilidade encontrada, uma vez que, na ocasião da pesquisa, dentre os jovens que cumpriam medidas socioeducativas nas unidades associadas a FASEPA, apenas 4 foram identificados como autores de agressão sexual.

Para dar seguimento a pesquisa, esses jovens foram convidados a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento este que reúne informações sobre os objetivos da pesquisa a ser realizada, em linguagem clara, a fim de que estes sejam compreendidos e se obtenha a anuência para participar desta pesquisa.

Como instrumento de aplicação foi utilizado um roteiro de entrevista cognitiva semiestruturada, adaptado com base no trabalho de ^{Moura (2007)}, o qual versa sobre questões relacionadas às concepções de infância, adolescência e violência (sexual), sobre a autopercepção do autor de agressão, suas histórias de vida, sobre os motivos que levam uma pessoa a cometer a agressão, sobre a vítima e as circunstâncias em que ocorreram agressão sexual por qual está respondendo.

As entrevistas foram realizadas com a autorização e apoio do órgão responsável pelo atendimento socioeducativo do Pará. A aplicação da entrevista foi realizada individualmente, com a devida autorização e consentimento, em sala ou local apropriado disponibilizado pelas próprias unidades socioeducativas, que pudessem garantir a privacidade, estando livre de interrupções e oferecessem certo conforto ao entrevistado. Os encontros foram gravados em arquivos de áudio com um aparelho gravador portátil e, posteriormente, foram transcritos para documento de texto, revisados por no mínimo mais uma pessoa, dentre os pesquisadores integrantes do grupo de pesquisa e, por fim, analisados.

Como informado anteriormente, foi aplicado um roteiro de entrevista semiestruturada para guiar o procedimento, contendo perguntas norteadoras para a coleta de informações de diferentes aspectos da trajetória de vida do entrevistado, bem como da agressão sexual sofrida, de uma maneira flexível e adaptável de acordo com as circunstâncias momentâneas no decorrer da execução da entrevista. Este roteiro permite que sejam identificados aspectos da infância, adolescência, saúde, sexualidade e fatoes de risco, bem como sua concepção de violência e de violência sexual. As entrevistas foram gravadas em formato Mp3 e, posteriormente, transcritas e checadas. Por conseguinte, o estudo qualitativo foi feito por meio de uma análise textual do conteúdo das entrevistas.

Essa análise foi realizada a partir da definição de categorias baseadas nos conceitos de Experiências Adversas, definidas por ^{Felitti et al. (1998)} como vivências potencialmente traumáticas transcorridas até os dezoito anos de idade e que se tornam fonte de stress. Ainda neste contexto, a definição de stress está relacionada à sensação de ameaça real ou imaginária, que, caso vivenciada continuamente e sem o apoio de um adulto que desempenhe uma função protetiva, pode ocasionar um desarranjo na integridade física e psicológica da criança ou do adolescente (^{Pedrosa, 2018}). Dessa forma, esta divisão de categorias de Experiências Adversas auxiliará a visualizar aspectos importantes que estiveram presentes no decorrer da vida dos jovens autores, que serão expostos e discutidos.

Resultado e discussão

Esta parte da pesquisa refere-se à análise qualitativa do conteúdo de quatro entrevistas realizadas com os autores de agressão sexual, aqui identificados por números de 1 a 4 para preservar suas identidades. Todos os entrevistados cumpriam medidas socioeducativas pelo crime de agressão sexual, em alguma das unidades socioeducativas da Região Metropolitana de Belém. Todas as visitas às unidades foram realizadas entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, por meio de autorização expressa e auxílio da instituição pesquisada.

A Tabela 3 mostra informações gerais para a identificação destes jovens, apontando as variáveis de Idade, Sexo e Unidade Socioeducativa em que cumpriam medida pelo ato infracional cometido.

Para melhor entendimento da discussão proposta neste estudo, buscou-se dividir a análise do conteúdo das entrevistas em categorias de Experiências Adversas, Compreensão de Sexualidade e Sobre a Violência Praticada.. Entende-se por experiências adversas como eventos vividos que têm o potencial de gerar impactos negativos no desenvolvimento do indivíduo, pois o acúmulo ou frequência dessas experiências podem ser fonte de estresse e de traumas, sendo assim serão apresentados fragmentos das entrevistas realizadas, nos quais é possível identificar essas experiências nas trajetórias de vida dos jovens entrevistados. Além disso, no tópico caracterizado como Compreensão de Sexualidade pretende-se mostrar a concepção que os autores têm sobre o que é agressão e agressão sexual. Por último, em Sobre a Violência Praticada é exposto como eles percebem o ato infracional que perpetraram. Vale destacar que nos fragmentos das entrevistas com os adolescentes foi utilizada a letra “P” para identificar a pergunta feita pelo pesquisador e a letra “R” para a resposta do entrevistado.

Experiências Traumáticas na Família e Violência Comunitária

Embora suas experiências de vida sejam diferentes, complexas e cheias de particularidades, os participantes mostraram possuir pontos em comum: Todos presenciaram muitas agressões desde a infância, nos diferentes contextos onde conviveram e estabeleceram suas relações mais significativas. Foi possível identificar duas categorias distintas de contextos em que essas violências ocorreram. A primeira delas é a de microssistema familiar, o qual é definido por Bronfenbrenner como o lugar em que o indivíduo em desenvolvimento passa muito tempo em interações diretas com pessoas, objetos ou características do dado contexto. A segunda é a de mesossistema, o qual é formado pelas inter-relações entre dois ou mais ambientes em que uma pessoa participa ativamente (^{Bronfenbrenner & Crouter, 1983}), neste caso, especificamente na comunidade/vizinhança onde moram.

A maioria dos adolescentes viveu em lares marcados por várias formas de vulnerabilidade, com processos disruptivos nas relações familiares, presenciando cenas e situações de agressão, violência doméstica e comunitária, abusos e até mesmo fatalidades como eventos cotidianos. ^{Kashani et al. (1992)}, ^{Straus e Gelles (1995)} e ^{Gelles, (1997)} afirmam que as consequências dos maus tratos na infância podem atingir as esferas físicas, sociais, comportamentais, emocionais e cognitivas. São mencionados como alguns dos possíveis eventos resultantes da presença de violência doméstica para as vítimas: baixa autoestima, falta de confiança, isolamento (^{Prado & Pereira, 2008}), depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático (Sá et al, 2009; ^{Ximenes, Oliveira & Assis, 2009}), falta de concentração na escola, distúrbios de sono, hipervigilância (^{Assis, Avanci & Ximenes, 2009}), suicídio, drogadição, tabagismo, alcoolismo, distúrbios psicossomáticos, automutilação, distúrbios alimentares, distúrbios afetivos (^{Maia & Barreto, 2012}), além de condutas desafiadoras, transtornos de conduta e comportamento transgressor (^{Pesce, 2009}). Ao serem indagados sobre lembranças muito ruins que possuíam sobre suas infâncias e adolescências, e que incluíam suas relações familiares, foram obtidos os seguintes relatos.

“Vi o meu avô ser esfaqueado pelo ex-marido da minha avó, [...] Não chegou a morrer, ficou bem mal, entre a vida e a morte, e eu acho que isso é uma lembrança bem ruim, me marcou.” (Adolescente 1)

“Meu pai me batendo, espancando, essas coisas, [...] ele bebia bastante, [...] tipo, essa facada na testa... [...] quando eu tinha 15 anos [...] ele (pai) tava bêbado.” (Adolescente 3)

“Várias vezes tentaram me matar [...]”(Adolescente 4)

“[...] Eu via ela (mãe) sendo espancada [...] pelo meu padrasto [...] e eu acho que isso daí me causou um pouco de revolta, né? [...] eu acho que isso mexeu muito comigo na minha infância, eu deveria ter uns 6 anos ou 5 anos [...] lembrança difícil? Foi essa, né? De ver a minha mãe apanhar [...] diariamente.” (Adolescente 4)

Os Adolescentes 1 e 3 manifestaram dois pontos em comum: o primeiro reporta sentimento de abandono, lamentando não ter possuído uma estrutura de apoio familiar ao longo da infância.

“Não tinha, assim, uma estrutura [...] a gente era bem pobre mesmo [...] acho que como ser criança, eu não recebi o tratamento adequado, não sei, não julgo, não culpo também [...]”(Adolescente 1)

“Era praticamente ser órfão, digamos assim, nem era uma família de verdade, não tinha havido uma... Uma infância boa [...] Não tinha amigos, não tinha nada.” (Adolescente 3)

Outra similaridade identificada foi a afirmação de já terem tido pensamentos suicidas e um deles relatou histórico de automutilação durante um período de tempo, mas felizmente nenhum deles chegou de fato a realizar uma tentativa de tirar a própria vida. É inegável a importância da relação familiar no desenvolvimento de boas condições de saúde mental para as crianças e adolescentes, segundo o estudo de ^{Assis et al. (2009)} a violência que ocorre no âmbito familiar eleva até três vezes o risco de adolescentes apresentarem problemas mentais em comparação com aqueles expostos à violência urbana.

“P: [...] Alguma vez já lhe passou pela cabeça cometer suicídio, tirar a sua própria vida?

R: Já.” (Adolescente 1)

“R: [...] Eu me cortava [...] Só que agora sumiu, mas dá pra ver algumas marquinhas [...]

P: E suicídio, você já pensou em suicídio, já tentou suicídio?

R: Só pensei.” (Adolescente 3)

Além dessas situações, os participantes demonstraram estarem inseridos em outros contextos de violência e perigo constante, tendo contato com diversas formas de agressão fora de casa também. Dessa maneira, foi possível identificar que esse cenário está presente em seus bairros, nas relações de amizades, na própria família, em que membros têm histórico criminal, e também na presença de facções criminosas próximo de onde os jovens residiam

É importante mencionar que quando estes adolescentes descrevem cenas que presenciaram, o fizeram com tranquilidade e neutralidade, por vezes até acompanhado de um toque de humor. Não há dúvidas dos perigos e sequelas que essa naturalização da violência pode trazer, sobretudo nessas fases do desenvolvimento humano (infância e adolescência), onde o jovem está descobrindo e construindo sua personalidade, emoções, valores e visões de mundo.

P: Já viste ou ouviu alguém ser ameaçado com uma faca ou uma arma na vida real?

R: Sim! Algumas vezes.” (Adolescente 1)

P: Alguma vez tu viu alguém ser esfaqueado ou baleado?

R: Vi, muitas vezes.” (Adolescente 2)

“[...] Tentaram me matar, né? Um dos jovens que tavam comigo foi baleado [...] do meu lado, na perna [...] E esfaqueado também já vi, né? [...] Uma vez um, uma vez outro” (Adolescente 4)

Os Adolescentes 1 e 4 conviveram com familiares que possuíam histórico no sistema carcerário brasileiro.

“Minha mãe já foi presa [...] era traficante” (Adolescente 1)

“Meu avô, ele foi preso... Ele matou (esboça uma risada) três esposas, né? [...]”(Adolescente 4)

O Adolescente 3, por sua vez, falou sobre os convites que recebia, ainda muito novo, para participar de atividades ilícitas com integrantes do Comando Vermelho, que é considerada como uma das maiores organizações criminosas do Brasil.

[...] Os garotos do meu bairro eram tudo de crime [...] Era um grupo da CV [...] Aí eles faziam reuniões, essas coisas, pra roubar [...] Furto, latrocínio...” (Adolescente 3)

Faz-se perceber que todos os adolescentes tiveram experiências com as mais diversas formas de violência, seja entre desconhecidos, direcionadas a entes queridos seus, a amigos, e a eles próprios. De modo geral percebe-se que estas agressões são presentes desde tenra idade, os acompanhando durante boa parte de sua vida, de tal forma que pareciam já ter naturalizado aqueles acontecimentos como parte do cotidiano.

Uso de Drogas

Apesar de suas histórias de vida se diferenciarem em muitos pontos, há semelhanças entre os seus relatos, como o fato de que todos os quatro adolescentes terem feito uso de drogas lícitas e/ou ilícitas muito precocemente em suas vidas. Observou-se que quase todos já haviam experimentado drogas ilícitas antes dos 14 anos.

Como mostrado nos estudos de ^{Kingston S. et. al. (2017)}, jovens que iniciam o uso de substâncias psicoativas na faixa etária entre 13 e 14 anos apresentam um maior risco psicossocial negativo, atraso na educação e saúde mental deficitária. Implicações que, na maior parte dos casos, não ocorrem com indivíduos que iniciam esse uso em idades mais avançadas.

Outro fator agravante é a intrínseca relação dessas desordens mentais — resultantes do consumo de drogas — com o risco de suicídio. Muitos usuários possuem ideação suicida, pois veem nessa possibilidade a falsa ilusão de solucionar seus problemas. Dois deles, como será visto mais à frente, atribuíram as agressões que cometeram às drogas que utilizaram.

“Tenho uma lembrança ruim que foi na escola, que eu comecei a usar droga [...] Me envolver com outras coisas e drogas mais pesadas [...] Cocaína, loló, esse tipo... Eu usava maconha [...] aí acabei conhecendo a cocaína, aí eu passei a usar.” (Adolescente 1)

“Já me meti em coisa errada [...] Comecei a fumar [...] Maconha, cigarro, cocaína, comecei a cheirar.” (Adolescente 2)

“[...] Cigarro eu já fumei, passei um tempo fumando [...] Maconha também fumei [...] Cocaína? Algumas vezes.” (Adolescente 4)

E no caso do adolescente 3, relatou ter preferência pelo consumo de álcool, bebida esta que é considerada, de acordo com Bastos et al. (2017), como a droga lícita mais consumida do país. Para o participante, este uso era frequente e constante na época em que cometeu a agressão sexual.

“Gosto de álcool. Cerveja, cachaça pura [...] Catuaba, essas coisas... Cigarro também.” (Adolescente 3)

A correlação entre o abuso de substâncias e a impulsividade, sendo esta definida como uma predisposição a uma reação rápida e não planejada a estímulos internos ou externos sem levar em consideração as consequências negativas dessas reações (^{Moeller et al., 2014}), já é amplamente investigada em diversos estudos, de forma que sabemos funcionar a partir de uma retroalimentação mútua, uma vez que a impulsividade pode ser responsável pelo início da drogadição e a drogadição, por sua vez, eleva os níveis de impulsividade dos usuários (^{Hogarth, 2011}).

Os efeitos do abuso de drogas causam prejuízos psíquicos e neurológicos, diminuição do desempenho escolar e evasão escolar precoce aparecem associados a essa prática (UNESCO, 2017). Usuários de drogas também apresentam uma maior associação com brigas envolvendo algum tipo de arma, o que se deve a uma maior exposição à violência que estes cidadãos experienciaram por conta do uso. Esta associação mostra que os usuários podem se envolver em situações tanto como vítimas como agressores (^{Teixeira M.B. et. al., 2017}).

Entrada na “Vida do Crime” e os Atos Infracionais

Os adolescentes 1 e 2 descreveram uma rotina de prática de delitos e atos infracionais desde muito jovens, nos relatos foi possível observar que o consumo de drogas sempre surgia associado a esse tema em vários pontos da entrevista.

“R: Meu dinheiro era quase tudo pra droga. Já havia roubado, feito tráfico...”

“Eu usava maconha, [...] aí acabei conhecendo a cocaína, aí eu passei a usar.” (Adolescente 1)

“P: Me diga uma lembrança ruim.

R: Desde quando eu me meti na vida do crime [...] Foi com 13 anos.”

“[...] Comecei a roubar, comecei fumar [...] A gente fumava só pra ir roubar [...] Pra gente ganhar dinheiro pra nós mermo... Comprar roupa, comprar droga pra gente, comprar arma.” (Adolescente 2)

A compra e o uso de drogas se mostra fortemente associado à prática dos delitos, sendo tanto o ponto de partida (usar drogas para cometê-los) quanto o objetivo final (comprar mais drogas com o valor apurado a partir dos furtos e roubos).

Histórico de Abuso Sexual

Dois jovens entre os entrevistados fazem parte das estatísticas de agressão sexual (MDH, 2018), tanto como agressores como vítimas, eles relataram terem sofrido abusos na infância que marcaram suas primeiras experiências de cunho sexual. Um dos casos se tratou de um abuso em contexto extrafamiliar, onde o jovem aparentava estar relativamente confortável em fazer o relato, embora a única pessoa que sabia disso até o momento era a psicóloga que o atendia na unidade socioeducativa. O outro caso se deu em contexto intrafamiliar e o entrevistado demonstrou desconforto em trazer o assunto à tona, tentando responder às perguntas da forma mais curta possível.

“Eu não tinha muita ideia do que era isso, então eu acho que eu fui meio que coagido [...] Ele tinha uma locadora de videogame e a gente ia pra lá. Eu não sei porque ele começou, botou o olho em mim e veio com umas teses... Aí que a gente acabou entrando [...] no primeiro ato sexual e eu tive porque eu gostava de videogame, ele me deixava jogar de graça [...] Durou um mês.” (Adolescente 1)

“Agressão sexual, meu padrasto tentou na infância [...] Ele tentou mermo me estrupar... Tocou, né? Mas ele não chegou, né, a penetrar e tal” (Adolescente 4)

Qualquer tipo de agressão sexual é suficiente para marcar uma pessoa para o resto de sua vida, mas não se pode deixar de ressaltar que o caso do adolescente 4 ocorreu de forma excepcionalmente problemática, pois, segundo estudos de ^{Friedl e Farias (2019)} e ^{Knutson (1995)}, as sequelas do abuso sexual são mais intensas e duradouras quando o abuso é cometido por alguém da confiança da vítima, alguém que deveria protegê-la. Esta quebra de confiança na figura protetiva gera impactos emocionais mais fortes no desenvolvimento da pessoa que sofreu a agressão.

Compreensão de Sexualidade

Todos os quatro adolescentes foram questionados sobre “O que é sexualidade para você?”, a fim de verificar suas concepções de sexualidade e agressão, bem como se eles já haviam recebido algum tipo de educação sexual na infância ou na adolescência.

“R: Não sei, nem penso nisso aí

P: E agressão sexual? O que é agressão sexual?

R: Não sei [...] Tentar abusar duma pessoa.” (Adolescente 2)

“Algo de relação de um homem com uma mulher, essas coisas [...] Tipo... sexo.” (Adolescente 3)

“R: [...] A senhora fala em relação a fazer sexo e tal?

P: Quando eu falo a palavra sexualidade, te remete a quê?

R: É... Me faz lembrar de... [...] vida sexual ativa ou não.” (Adolescente 4)

O adolescente 1 foi o único que aparentou falar com certa naturalidade e tranquilidade acerca do que ele achava que se tratava.

“Sexualidade é o nome das coisas... não só sexo, sexualidade tá em todo lugar, sexualidade no sentimento afetivo por um irmão, pela mãe, acho que isso também é considerado sexualidade.” (Adolescente 1)

Três dos quatro adolescentes apresentaram respostas vagas e demonstraram certo desconforto em falar sobre práticas sexuais na frente de adultos. Ao serem indagados, os 3 afirmaram nunca terem tido nenhum tipo de educação sexual na escola ou em qualquer outro lugar, além de relatarem não conversar com nenhum familiar sobre o assunto. O Adolescente 1 afirmou posteriormente que havia tido uma aula sobre o assunto na escola.

Sobre a Violência Praticada

Distorções cognitivas consistem em crenças disfuncionais e desadaptativas que podem estar relacionadas à visão que o indivíduo tem sobre as outras pessoas, sobre si mesmo, sobre o mundo e etc. Tais pensamentos são automáticos, pois não precisam ser motivados por outras pessoas para que venham à tona. Estas distorções cognitivas dos abusadores são erros consistentes no pensamento que ocorrem automaticamente após o abuso (^{Beck, 1997}). Sendo assim, elas não devem ser encaradas como uma causa para que o abuso aconteça, mas como uma forma da cognição de justificar ou atenuar a responsabilidade pelo fato ocorrido.

A priori, não se deve decretar que essas justificativas são frutos de má fé ou que seja uma tentativa de manipulação proposital dos fatos por esses autores, pois essas dissonâncias são muitas vezes um mecanismo de defesa que podem ocorrer também inconscientemente e automaticamente, sem que haja uma intenção prévia. É uma forma disfuncional e não saudável da psique de lidar com o sentimento de culpa acerca do ato cometido.

Desta forma, partindo do pressuposto que não foi a intenção neste estudo avaliar a veracidade dos relatos, mas apenas trazer o dado de que todos os quatro entrevistados apresentaram alguma justificativa ou explicação para o ato cometido: dois deles negaram o crime e dois afirmaram não terem lembranças do ocorrido.

“R: Ele era neto do meu padrasto [...] Foi por causa que [...] tava deitado, mexendo no celular [...] Aí ele puxou o celular da minha mão e saiu correndo, eu fui pegar dele. Aí a mãe dele chegou na hora, viu e falou que eu tava tentando abusar dele mostrando vídeo pornográfico [...] Criança curiosa, queria ver, puxou o celular da minha mão.” (Adolescente 2)

“Foi no tempo também que eu tavo no abrigo, né? Que tinha um rapaz que namorava com uma jovem [...] e tentaram acusar a gente [...] De estrupar a jovem que namorava com ele, né? Pelo fato da gente tirar algumas brincadeiras com ela... Conseguiram pôr na mente dela que ela teria que fazer essa acusação na gente [...] Ela deveria ter uns 13 anos, 12 anos de idade.” (Adolescente 4)

E, por fim, os dois relatos em que os autores afirmaram não lembrar da agressão que foram acusados, tiveram um segundo ponto em comum: a agressão foi justificada em razão do uso abusivo de drogas no período em que a agressão ocorreu.

“R: Na verdade eu não lembro [...] de como aconteceu [...]

P: Estava sob efeito de droga?

R: Sim

P: Cocaína?

R: [...] Lembro de ter usado, fui tomar banho no banheiro de casa e me lembro de ter usado [...] e quando eu me recordo eu já estava na delegacia [...] Só sei dizer que ela era minha vizinha, ela tinha 2 anos.” (Adolescente 1)

“R: Estava bêbado nesse dia [...] Tava com umas companheiras de festa [...] Naquele dia tava muito com raiva contra o meu pai e me descontrolei na bebida... Depois dessas coisas não me lembro mais o que eu fiz [...] Que eu me lembre, cheguei numa cadeia já.

P: Você foi acusado de “estupro”?

R: Estrupo [...] de uma mulher.

P: Que idade ela tinha?

R: 30. [...] Dizendo ela foi “estrupo”, porque eu não me lembro de nada, tava muito porre.” (Adolescente 3)

Inicialmente, o objetivo da pesquisa seria indagar os adolescentes sobre suas visões e concepções acerca da violência praticada, mas o que se mostrou nas entrevistas foi que, de formas diferentes, nenhum dos 4 entrevistados assumiu total responsabilidade pelo atos praticados: dois deles negando a prática de violência sexual e dois afirmando não lembrarem de nenhum detalhe do ocorrido, impossibilitando a investigação desse aspecto em específico.

Considerações finais

O objetivo deste estudo foi compreender as características pessoais e as variáveis contextuais que poderiam ajudar a elucidar aspectos das trajetórias de vida dos jovens autores, na medida em que, embora cada história possua um universo de particularidades, torna-se importante apontar e compreender as semelhanças entre as experiências relatadas e o que pode estar relacionado à acusação comum de ter cometido uma agressão sexual.

O que se revela é que, de forma geral, estes jovens foram frutos de contextos de excepcional violência em suas trajetórias de vida, não apenas em intensidade, como de constância. Todos os adolescentes entrevistados relataram experiências traumáticas em suas infâncias, envolvendo agressões, tortura e até mesmo tentativas de homicídio dentro de suas próprias casas. Essa exposição precoce não se limitava ao meio familiar desestruturado, mas era presente nos mais diversos contextos em que os adolescentes estavam inseridos: bairros perigosos, presença de facções criminosas próximas a esse jovem, oferta fácil e constante de drogas ilícitas e o contato (e possível influência) com outros jovens que adentravam ao mundo do crime.

Um outro ponto importante é a constância dos relatos de abuso de substâncias que parecem permear a história de vida de todos os entrevistados em suas várias esferas e contextos. Se por um lado as violências sofridas pelos jovens se apresentam como um fator de risco para o uso e abuso de drogas no decorrer de suas vidas, o seu uso tem como consequência fazer com que eles tenham maior propensão a estar em situações de violência, agora na posição de perpetradores.

Todas essas situações ocorrem em conjunto a um déficit educacional e a ausência de educação sexual nas escolas e nas famílias, falta esta que torna a criança ou o jovem mais vulnerável a também sofrer violência sexual, como foi o caso de dois dos adolescentes entrevistados. Ninguém nasce um agressor sexual, compreender suas histórias demonstra que estes jovens não foram vitimados em apenas uma única área de suas vidas, mas são resultado de uma junção de muitos fatores e contextos de extrema vulnerabilidade. Viveram suas infâncias e adolescências, momento de importantes descobertas e compreensões acerca de quem somos e o que queremos ser, cercados de violência por todos os lados, de tal forma que a mesma acaba sendo naturalizada em suas vidas, deixando-o propensos tanto a sofrê-la quando praticá-la.

A presença destes ambientes violentos não determina a ocorrência de agressões futuras por esses jovens, muito menos de cunho sexual, mas demonstram que uma intervenção preventiva pode e deve ser feita com uma abordagem ampla que dê conta de abarcar todos estes contextos. Não se pode tentar resolver o problema apenas com medidas punitivas após a agressão já ter ocorrido, deve-se tentar proporcionar melhores condições – sobretudo para a população residente em zonas periféricas – a nível familiar, a nível regional, lidando com a criminalidade, trabalhando nas políticas de combate às drogas e de tratamento para a dependência química.

Problemas complexos demandam soluções complexas. Ainda há muito trabalho e pesquisas a serem feitas pela frente, mas é apenas através da busca e esforço pela compreensão das causas e desdobramentos das situações de agressão, que podem ser elaboradas soluções críticas e conscientes acerca de como enfrentar esta questão social que é a violência sexual, bem como de que forma pode-se atuar na prevenção desse fenômeno e na maneira como se procede diante de jovens que a perpetram.