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Desidades

versão On-line ISSN 2318-9282

Desidades  no.30 Rio de Janeiro maio/ago. 2021

 

TEMAS EM DESTAQUE - SEÇÃO TEMÁTICA

 

Fórum de Escolas do Grande Bom Jardim: práticas de enfrentamento à violência armada em territorialidades escolares de periferias de Fortaleza

 

Forum of Schools for Peace of Grande Bom Jardim: practices to confront armed violence in school territories of peripheries of Fortaleza

 

Foro de Escuelas por la Paz del Grande Bom Jardim: prácticas para enfrentar la violencia armada en los territorios escolares de las periferias de Fortaleza

 

 

Laisa Forte CavalcanteI; Larissa Ferreira NunesI; Ingrid Rabelo FreitasII; Tadeu Lucas de Lavor FilhoI; João Paulo Pereira BarrosI; Luciana Lobo MirandaI

IUniversidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Fortaleza, Ceará, Brasil
IIFaculdade Metropolitana de Fortaleza, Departamento de Serviço Social, Fortaleza, Ceará, Brasil

 

 


RESUMO

A violência armada nos últimos anos tem intensificado o assassinato de jovens nas malhas necropolíticas das periferias de Fortaleza. O presente artigo objetivou cartografar as práticas de enfrentamento à violência armada desenvolvidas pelo Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim (FEPGBJ). As experiências narradas são oriundas da criação e composição de um movimento social de escolas públicas e parceiros em umas das periferias de Fortaleza-CE que, há cinco anos, desenvolve intervenções e pactos de ações na garantia de valorização da vida e da cultura de paz entre espaços de guerra às drogas, como o direito de ir e vir nos territórios periféricos e a permanência da vida escolar nos cotidianos desses estudantes. Através do Fórum de Escolas, são resgatadas estratégias de enfrentamento às violências por meio da cultura e arte na promoção de espaços de resistência onde as juventudes vivenciam suas polifonias culturais.

Palavras-chave: violência armada, periferia, escola, juventudes, resistências.


ABSTRACT

Armed violence in recent years has intensified the murder of young people in the necropolitical meshes of the peripheries of Fortaleza. This article aims to map the practices of confronting armed violence developed by the Forum of Schools for Peace of Grande Bom Jardim (FEPGBJ). The narrated experiences come from the creation and composition of a social movement of public schools and partners in one of the peripheries of Fortaleza-CE that for five years has been developing interventions and pacts of actions in the guarantee of valorization of life and culture of peace between spaces of war on drugs, as the right to come and go in the peripheral territories, and the permanence of school life in the daily lives of these students. Through the Forum of Schools, strategies are rescued to confront violence through culture and art in the promotion of spaces of resistance where young people experience their cultural polyphonies.

Keywords: armed violence, periphery, school, youth, resistances.


RESUMEN

La violencia armada de los últimos años ha intensificado el asesinato de jóvenes en las mallas necropolíticas de las periferias de Fortaleza. El presente artículo tiene como objetivo mapear las prácticas de enfrentamiento a la violencia armada desarrolladas por el Foro de Escuelas por la Paz del Grande Bom Jardim (FEPGBJ). Las experiencias narradas provienen de la creación y composición de un movimiento social de escuelas públicas y asociadas en una de las periferias de Fortaleza-CE que desde hace cinco años viene desarrollando intervenciones y pactos de acciones en pro de la valoración de la vida y la cultura de la paz entre los espacios de la guerra contra las drogas, como el derecho a entrar y salir de los territorios periféricos, y la permanencia de la vida escolar en la vida cotidiana de estos alumnos. A través del Foro de Escuelas, se rescatan estrategias para enfrentar la violencia a través de la cultura y el arte en la promoción de espacios de resistencia donde los jóvenes experimentan sus polifonías culturales.

Palabras clave: violencia armada, periferia, escuela, juventud, resistencias.


 

 

Introdução

A violência armada1 tem se intensificado, desde 2015, em diversas cidades da região nordeste do Brasil (BARROS, 2019). Além de agravar a questão da letalidade juvenil, a intensificação da violência armada produz efeitos na questão das mobilidades urbanas, na restrição do acesso a uma série de espaços e serviços, agravando as diversas violações de direitos, sobretudo, nos cotidianos de adolescentes e jovens residentes de bairros marginalizados (BARROS et al., 2019).

Faz-se importante destacar que cidades e países da América Latina vivenciam condições semelhantes a países em guerra, em que o número de mortes e o hiperencarceramento, especialmente decorrentes do narcotráfico ou da política de guerra às drogas, corroboram para uma difusão da violência armada e seus efeitos psicossociais em cotidianos de jovens (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2018; CARNEIRO, 2011; BARROS; NUNES; SOUSA, 2020; CARNEIRO, 2011; VALENCIA, 2010). Algumas pesquisas, produzidas em contextos latino-americanos, apontam que crianças e adolescentes são os que mais sofrem diante da presença constante da violência armada (CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y EDUCACIÓN POPULAR/ PROGRAMA POR LA PAZ, 2020).

Para uma melhor explanação da violência armada e seus impactos, trazemos alguns dados sobre a letalidade juvenil no Ceará e, em específico, sua capital. A cidade de Fortaleza, Brasil, está no pódio nos dois últimos Índices de Homicídios na Adolescência (IHA) (CANO; MELO, 2017). Algumas territorialidades periféricas2, como Barra do Ceará, Grande Messejana e Grande Bom Jardim (GBJ), Brasil, apresentam elevadas taxas de homicídios de adolescentes e jovens, sobretudo, ocasionados por armas de fogo (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2019; COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, 2020a). Essas mesmas localizações geográficas são tidas como assentamentos precários ou Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), devido às suas condições maximizadas de precariedade de vida e de vulnerabilidades sociais (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2018). Além disso, destaca-se, nesses territórios, a presença marcante da violência policial, que corrobora para a letalidade em suas ações, além de, em contrapartida, uma redução e precarização de políticas sociais (BARROS; NUNES; SOUSA, 2020).

Dados de 2019 no Ceará, Brasil, apontam para uma redução (50,04%) no número de crimes violentos letais intencionais em comparação ao ano de 2018 (COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, 2020a), fato que tem sido associado a uma suposta trégua entre grupos criminosos que ocorreu no início do ano (NUNES, 2020). Entretanto, no final de 2019 e no começo de 2020, é possível identificar o aumento significativo de homicídios, sobretudo, nas semanas em que aconteceu o motim dos policiais do Estado do Ceará (COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, 2020b). Somente de janeiro a maio de 2020, 798 adolescentes e jovens entre 12 e 24 anos tiveram suas trajetórias de vida interrompidas, representando 42,29% do total de mortes violentas deste período e, por sua vez, um aumento de 13,92% se comparado com os mesmos meses de 2019 (FÓRUM POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 2020). Dados mais recentes apontam 4.039 homicídios somente em 2020, dos quais 12% são adolescentes de 10 a 19 anos. Especificamente, em média, 12 adolescentes foram mortos a cada semana e uma adolescente foi assassinada a cada cinco dias, apresentando assim um aumento de 69% comparado ao ano anterior, 2019 (COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, 2021).

No tocante às territorialidades mais afetadas, dentre os dez bairros com maiores índices de homicídios de adolescentes e jovens, destacamos Granja Lisboa, Granja Portugal, Siqueira e Bom Jardim (primeiro lugar), Brasil. Todos os bairros citados compõem o Grande Bom Jardim e fazem parte desse ranking (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2020). Essas adolescências e juventudes, tidas como algozes da violência, são constituídas a partir do signo da desigualdade, tratadas igualmente como diferentes e perigosas a partir da narrativa do "envolvimento" (NUNES, 2020).

A partir dessa realidade, trazemos Mbembe (2017) para entender como essas periferias são tidas como "mundos de morte". Para esse autor, há uma atualização no modo de gerir a vida/morte a partir do exercício necropolítico. Segundo Mbembe (2017), necropolítica diz respeito às formas contemporâneas que subjugam vidas ao poder da morte. Ela ocorre a partir da ficcionalização de um inimigo e na produção de zonas de morte (mundos de morte). Existem diferentes expressões necropolíticas, tais como o encarceramento em massa, extermínio da juventude pobre e negra, aumento de morte de mulheres, dentre outras (BARROS et al. , 2019). No contexto cearense, percebemos que a ficcionalização dos inimigos se atualiza na figura do envolvido/bandido (sujeitos que estão ligados à infracionalidade ou são tidos como suspeitos de traficarem drogas).

Destacamos esses dados para apontar a conexão entre desigualdade social, condição de pobreza e letalidade juvenil com a presença marcante de políticas punitivo-penais e escassez de políticas assistenciais, de modo a manter uma hegemonia social burguesa e a subalternização de minorias sociais e alteridades. Como uma das consequências do robustecimento da violência armada em Fortaleza nos últimos anos, há que se considerar a dificuldade de transitar pela cidade e o acesso prejudicado a alguns equipamentos públicos como uma das mudanças nos cotidianos, principalmente de moradores de periferias (BARROS et al., 2019). Dentre esses equipamentos, destacamos as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as escolas públicas que, por sua vez, tiveram seus calendários modificados para não prejudicar os/as alunos/as. Também houve toques de recolher em alguns bairros, devido às regras territoriais impostas pelas facções que proibiam a circulação de pessoas de uma territorialidade para frequentarem outra "dominada" por uma facção rival (CAVALCANTE; ALTAMIRO, 2019). Diante dessa violação do direito de ir e vir e dos aspectos conectados ao deslocamento e à locomoção por/entre territórios e espaços físicos, há também aspectos simbólicos e afetivos presentes nessas restrições e constrangimentos das mobilidades urbanas que se relacionam intimamente a marcadores raciais, sociais e de gênero desses jovens (SAVEGNAGO, 2020).

Alguns estudiosos/as têm dedicado suas pesquisas ao fenômeno da violência armada nos cotidianos de jovens de territorialidades periféricas na cidade de Fortaleza, tendo apresentado análises contextualizadas do recrudescimento da letalidade e precarização da vida juvenil em locais em que a vulnerabilidade social é acentuada (COSTA et al. , 2021; GOMES et al., 2020; BARROS; NUNES; SOUSA, 2020). Dentre os cotidianos afetados e a violação de direitos maximizados, destacamos as territorialidades escolares e educacionais, inseridas na educação formal e não-formal, respectivamente, em escolas de ensino regular e espaços de cultura, arte e lazer. Sendo esses espaços nas periferias de Fortaleza pontos de (im)permanência de juventudes acuadas pelas diversas violências postas no território (LAVOR FILHO, 2020).

A respeito dos efeitos da violência armada em instituições educacionais/escolares, após o primeiro relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a evasão escolar foi uma das 12 evidências apontadas como possíveis vulnerabilidades que culminaram para o assassinato desses adolescentes. Deste modo, uma das recomendações para a redução de homicídios juvenis trata-se da busca ativa para a (re)inclusão de adolescentes no sistema escolar (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2018). Segundo esse relatório, o rompimento do vínculo escolar é tido como um sinal de precarização da vida, de exposição ao risco e de alerta de vulnerabilização ao homicídio.

Entretanto, se por um lado há um recrudescimento da violência, por outro, cotidianamente, coletivos juvenis, instituições escolares e outros agentes envolvidos inventam formas de existir e resistir - re-existências - nas periferias (ACHINTE, 2017; TAKEITI; VICENTIN, 2019). Frente a essa realidade, movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais e universidades têm unido forças e pensado em estratégias para o enfrentamento da violência armada (BARROS; NEGREIROS; QUIXADÁ, 2018). É nesse contexto que surge o Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim (FEPGBJ), em 2012, após o assassinato de um jovem estudante, o que gerou comoção coletiva e desencadeou iniciativas de articulação para o enfrentamento à letalidade juvenil.

O Fórum de Escolas é composto por 12 escolas estaduais3, por organizações não governamentais do GBJ, órgãos do Governo Estadual do Ceará, como o programa Pacto pelo Ceará Pacífico, através da célula NAPAZ e o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), e conta com o apoio do VIESES-UFC e do Laboratório em Psicologia, Subjetividade e Sociedade da UFC (LAPSUS-UFC), além de outros grupos ligados a instituições universitárias de Fortaleza. O FEPGBJ se propõe a debater estratégias conjuntas de enfrentamento às implicações da violência armada nas escolas, além de traçar algumas ações a serem realizadas no GBJ para fomentar espaços coletivos de discussão e de fortalecimento dos vínculos escolares.

Dentre seus objetivos, destacamos: contribuir na construção de contextos escolares e comunitários mais coesos, através de ações de prevenção de violência intergeracional e de gênero, da resolução pacífica de conflitos, dentre outros; e a luta pela continuidade dos/as estudantes dentro da escola em condições qualificadas de aprendizagem. A partir de 2020, no contexto da pandemia por COVID-19, mesmo após o decreto estadual de distanciamento social, as territorialidades periféricas apresentaram maiores índices de mortalidade não somente pela COVID-19. Ao longo deste período, houve uma continuidade crescente de assassinatos e uma ampliação da fragilidade dos vínculos escolares.

Ao levarmos em consideração o contexto apresentado, este artigo se guiará pela seguinte questão: como o Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim contribui para o enfrentamento à violência armada, que tem limitado as mobilidades urbanas de crianças e jovens em Fortaleza? Portanto, temos como objetivo cartografar práticas de enfrentamento à violência armada e seus efeitos nos cotidianos de jovens, realizadas ou fortalecidas pelo Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim (FEPGBJ).

As discussões são embasadas em referenciais teóricos da Psicologia Social em diálogo com autores/as críticos à colonialidade e pós-estruturalistas. Para tanto, utilizamos a cartografia como manejo de pesquisa-inter(in)venção (BENÍCIO et al. , 2018), tendo o diário de campo como ferramenta de colheita de dados e o prisma cartográfico como estratégia analítica. Desse modo, as seções a seguir estão divididas em: percurso e ferramentas metodológicas, em que apresentamos de que maneira utilizamos as pistas da cartografia para acompanhar e compor os processos de luta e resistência do Fórum de Escolas. Em seguida, discutimos sobre a cartografia das atividades e ações do FEPGBJ como analisadores de outros modos de produção de "re-existência". Salientamos que, nesse processo cartográfico, nos interessamos pela processualidade, pelo plano coletivo de forças que tecem as lutas e práticas de "sobre-vivências" dos sujeitos que compõem o FEPGBJ. Por fim, nas considerações finais, apresentamos uma síntese do que foi discutido.

 

Percurso metodológico

Este artigo deriva de investigações cartográficas no/sobre/a partir do Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim, especificamente, de duas dissertações ligadas ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, as quais unem pesquisa, extensão e formação profissional. Uma dessas dissertações foi concluída em 2021, sob o título Fórum de Escolas pela Paz do Grande Bom Jardim: enfrentamentos às dinâmicas da violência armada em periferias de Fortaleza; enquanto a outra, finalizada em 2020, denominada Spray nas mãos, afetos nos muros: cartografia de inter(in)venções do graffiti no cotidiano de jovens inventores. Essas dissertações encontram-se no campo de extensão dos laboratórios aos quais estão ligadas, VIESES-UFC e LAPSUS-UFC, no GBJ. Além disso, o artigo também conta com a autoria e parceria de uma trabalhadora do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), uma das instituições que compõem o Fórum de Escolas e atuante no GBJ.

Ambas as dissertações estão alinhadas ao ethos da cartografia como tipo de pesquisa-"inter(in)venção", na qual esse "in" tem como objetivo reiterar o caráter inventivo ao propor uma pesquisa COM e não sobre, das forças e não das formas, da construção coletiva e não do campo representacional (BENÍCIO et al. , 2018). Cartografar é acompanhar processos em que não há uma hierarquia entre quem pesquisa e quem é pesquisado; ao contrário, ao adentrar no campo da experiência compartilhada, reinventam-se fluxos, itinerários e desestabilizam-se relações hegemônicas e cristalizadas (PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2009; PASSOS; KASTRUP; TEDESCO, 2014), tais como a naturalização da violência urbana, relações entre sujeitos e territórios e extermínio de jovens em territórios marginalizados. Portanto, a cartografia é um ethos de pesquisa, um traçado de percurso que visa mergulhar nas produções de afetos, nos processos de subjetivação, luta e resistência das práticas coletivas do FEPGBJ.

 

Lócus de pesquisa

Elegemos o Grande Bom Jardim (GBJ), Brasil, como território da pesquisa devido às suas especificidades, a saber: ser um conjunto de comunidades historicamente estigmatizadas; apresentar elevado índice de mortalidade, seja por doenças sazonais, seja em decorrência de violências; a presença massiva de policiais na comunidade que não garantem a qualidade de vida, ao contrário, têm contribuído para o aumento da letalidade juvenil; e, sobretudo, a coletivização de movimentos sociais e comunitários dos moradores do GBJ. Dentre esses coletivos, escolhemos o FEPGBJ por sua característica de construção coletiva e participação de várias organizações e movimentos sociais, além da participação de estudantes das escolas do GBJ, criando assim um elo entre coletivos, escolas e comunidade, além de romper com a ideia hierárquica e separatista entre academia e movimentos sociais, mostrando a força dessas alianças.

É importante destacar que o Grande Bom Jardim é um território periférico de Fortaleza, composto oficialmente por cinco bairros: Granja Portugal; Bom Jardim; Canindezinho; Granja Lisboa e Siqueira (BEZERRA, 2015). Segundo dados do site da Prefeitura de Fortaleza (2020), observam-se nele elevadas taxas de concentração de pobreza e baixos indicadores sociais como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), escala utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para analisar o índice de pobreza no Brasil, inferiores à média nesse território. Além de apresentarem um acesso bastante precarizado a serviços de saneamento básico e baixa alfabetização (FREITAS et al. , 2019). Além disso, destacamos o perfil populacional do GBJ, composto majoritariamente por jovens (60%), entretanto, simultaneamente em que as juventudes caracterizam boa parcela dessa população, são elas também as maiores vítimas da violência armada nas periferias de Fortaleza (CENTRO CULTURAL BOM JARDIM, s/d).

O GBJ e o Fórum de Escolas pela Paz são vistos pelos autores como "territórios existenciais" (BORGES, 2016), que vão além de uma delimitação espacial, mas trata-se de um território vivo sujeito a modificações, reinvenções e produção de re-existência (força de resistir + permanência/teimosia em permanecer vivo diante das políticas de matabilidade). Isto é, o Fórum de Escolas é um território coletivizado em que vetores subjetivos fecundam a realidade vivida e que tem tensionado dispositivos4 de criminalização e culpabilização produzidos por relações de poder-saber-Subjetivação hegemônico, além de processos de dessubjetivação, por meio de novos agenciamentos sobre/da/com a periferia (PELBART, 2019).

 

Ferramentas metodológicas

A inserção primária dos autores ocorreu em 2018, por meio de uma atividade de extensão universitária do VIESES-UFC, em que foram desenvolvidas oficinas sobre trajetórias de vidas de jovens no âmbito familiar e escolar/educacional, realizadas na escola Osires Pontes, localizada em um dos bairros da região do Grande Bom Jardim. Essa atuação contou com a parceria da Liga de Direitos Humanos do Núcleo Cearense de Estudos sobre a Criança (NUCEPEC-UFC). Foi a partir desta atividade que mais frentes de extensão se iniciaram, como a chegada do LAPSUS-UFC, que também abriu uma frente de extensão em escolas no GBJ. Sendo assim, as pesquisas cartográficas já citadas passam a ser desenvolvidas nessa inseparabilidade entre extensão e pesquisa.

Diante disso, nos inserimos nesses espaços escolares, contribuindo para o fortalecimento de laços entre a escola, jovens e comunidade, os quais se unem, sobretudo, na figura do Fórum de Escolas. Desde então, temos implicado, junto com os demais integrantes do FEPGBJ, a cobrar do poder público providências diante das violações de direitos, do elevado índice de assassinatos de jovens e do incremento da violência urbana. Mais recentemente, diante da pandemia por COVID-19, o Fórum de Escolas também tem buscado apoio e visibilidade diante dos elevados números de pessoas mortas por essa doença; por isso, nos últimos meses, as atividades do Fórum visam diminuir o agravo dessas violações e compartilhar práticas de cuidado à saúde física e mental.

A participação engendrada nos cotidianos das ações do FEPGBJ é um significativo espaço de co-produção dos dados, à medida que permite acompanhar e interagir nos processos e relações de poder-saber-Subjetivação que fecundam os territórios existenciais em torno do cotidiano do FEPGBJ, dos jovens e do contexto escolar (ALVAREZ; PASSOS, 2015; BARROS; KASTRUP, 2009). Desse modo, os encontros, reuniões e ações contavam sempre com integrantes dos laboratórios citados. Essas atividades foram transcritas em formato de Diário de Campo, sendo o instrumento de colheita de dados que possibilita compartilhar todo o processo de construção da rede que o FEPGBJ tem arquitetado (PASSOS; KASTRUP, 2014).

Além disso, é importante salientar que os registros em formato de diários de campo sinalizam, além da descrição das atividades, pensamentos e implicações dos próprios pesquisadores, apontamentos de dúvidas e novas problemáticas, as quais foram posteriormente analisadas (BRASILINO; CARDONA; CORDEIRO, 2014). Além dos registros em diários de campo, registramos em foto algumas atividades. Tais materialidades são utilizadas para discutirmos de que modo esse coletivo tem pensado estratégias de enfrentamento à letalidade juvenil, à violência armada e à evasão escolar. Além disso, o uso de imagens e outras metodologias participativas tem como intuito evocar a participação dos/as estudantes.

 

Procedimentos de análise de dados

Orientamos nossa análise a partir do prisma cartográfico, sobretudo, por entendermos que "dados" são construídos de forma participativa entre os sujeitos que habitam as territorialidades educacionais e escolares (BARROS; BARROS, 2014). Desse modo, alguns acontecimentos produzidos pelo FEPGBJ são tomados como analisadores (LOURAU, 1993), ou acontecimentos-analisadores, como preferimos. Esses acontecimentos-analisadores são entendidos como fenômeno político que nos convoca a tensionar aspectos cristalizados e naturalizados acerca dos fenômenos psicossociais (DELEUZE; GUATTARI, 1992). Para fins didáticos, dividimos em reuniões mensais com os integrantes e espaços de escutas sensíveis, em que são abordados os impactos psicossociais e o índice de matabilidade dos jovens na periferia.

 

Estratégias e enfrentamentos produzidos pelo Fórum de Escolas: arte e cultura como táticas de sobrevivência

Ao longo dos anos, foram se aglutinando diversos parceiros ao coletivo do Fórum, além dos professores e gestores das escolas, entre eles a Rede DLIS (entidade que reúne organizações da sociedade civil para proposição, avaliação e monitoramento de políticas públicas), o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o NAPAZ. O FEPGBJ, por meio dos seus nove anos de execução, tem desenvolvido ações de prevenção à evasão escolar, bem como tem articulado mobilidades de estudantes entre escolas, cujos acessos muitas vezes são proibidos devido ao tráfico de drogas e a disputa de territórios entre facções.

Estar em co-produção das ações do Fórum de Escolas passa por construirmos ações e intervenções que visam produzir transformações sociais (PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2009). Destacamos as reuniões mensais e ações do FEPGBJ como dispositivo de insurgência coletiva, que têm por finalidade discutir pautas e ações em torno do enfrentamento da violência armada e dos homicídios juvenis do território, sobretudo, diminuir seus impactos nas territorialidades escolares/educacionais. Os encontros agregam em média 30-40 participantes, sendo que, antes da pandemia, essas reuniões ocorriam presencialmente, em caráter rotativo, cada mês em uma escola diferente ou no CCBJ.

Um destaque dessas reuniões parte do protagonismo de estudantes, em especial, para pensar estratégias para o enfrentamento das violências e opressões sociais que atravessam o cotidiano das juventudes periféricas. Um dos temas sempre discutidos refere-se à evasão escolar e que novas propostas podem ser colocadas em prática para frear essa evasão e ampliar a rede de proteção aos adolescentes. Sobretudo desde 2018, quando se iniciou nossa aproximação, temos visto a produção de uma rede de apoio que horizontaliza o lugar de participação, se tal modo que o pertencimento de cada participante é permeado por uma produção coletiva de subjetividades que não sucumbem às malhas necropolíticas à brasileira que fazem dos jovens "pele alva e pele alvo", como coloca Emicida (2019) em sua música Ismália.

A coletivização de outros modos de "habitar o plano comum" (PASSOS; KASTRUP; TEDESCO, 2014) educacional tem corroborado para o interesse coletivo da comunidade em atuar na busca da redução da letalidade juvenil. Um dos "dispositivos de enunciação" (DELEUZE; GUATTARI, 1992), ou seja, produção micropolítica de vetores de subjetivação coletiva, são as práticas culturais e artísticas, tais como HIP HOP, Graffiti, danças como o "passinho", curtas metragem, participação da Marcha da Periferia e do Festival de Arte e Cultura.

 

Figura 1

 

A união de diferentes corpos que habitam o Fórum busca, antes de tudo, o direito de existir como sujeitos políticos, para assim terem suas reivindicações notórias, já que apontam o GBJ como local em que sujeitos não são tidos como importantes, nem passíveis de luto (BUTLER, 2015; BARROS, 2019). Este lugar de partilha das intervenções acaba se constituindo como um "território existencial" em que se articulam cooperações e construção de redes de multiplicidades de pensamentos e proposições ativas no processo da realidade (ALVAREZ; PASSOS, 2015). Essa produção do comum vista no FEPGBJ pode ser entendida como um dispositivo de construção democrática mesmo em condição neoliberal, visto que o neoliberalismo amplia as desigualdades socioeconômicas e produz desmonte de instâncias coletivas.

Butler (2018) coloca-se em consonância à produção de alianças coletivas para o enfrentamento de contextos neoliberais que minam a produção de resistências, em uma ética de coabitação de diferentes movimentos em espaços públicos, os quais se unem para reivindicar melhorias para o coletivo (BUTLER, 2018). Para a autora, ao pautar a vida coletiva de minorias, "o que está em jogo são as condições que tornam a vida sustentável e, portanto, as dissensões morais centram-se invariavelmente em como ou se essas condições podem ser melhores e as condições precárias, amenizadas" (BUTLER, 2018, p. 57). Nesse sentido, abordamos aqui a noção de precariedade trabalhada por Butler (2018), em que todos sujeitos possuem vidas precárias, entretanto, as condições sócio-político-econômicas tornam alguns territórios e algumas vidas em condições de maior vulnerabilidade, logo, em uma maximização de precariedade, sobretudo pela negligência estatal.

No segundo semestre de 2019, o FEPGBJ contabilizou 19 mortes de jovens no território e, somente entre novembro e dezembro, cinco alunos e ex-alunos de uma mesma escola foram assassinados. Os encontros mensais do segundo semestre de 2019 até março de 2020, diante da série de violações repercutidas nas escolas, pautaram o formato das comissões de prevenção às violências, de modo que pudessem ser efetivadas sem deixar os educadores expostos às violências, uma vez que essa é uma das principais dificuldades apresentadas para a notificação de casos apresentados pelos/as estudantes. Os relatos dos/as representantes dos núcleos gestores evidenciaram que o ato de notificar era visto como algo que trazia risco para elas/es, pois frequentemente o violador é uma pessoa próxima da família e conhece a rede de proteção a qual a vítima pode recorrer.

Ao falarmos sobre essas mortes evitáveis e vidas passíveis e não passíveis de luto (BUTLER, 2015), trazemos à tona o debate de regulação da comoção social e da elegibilidade da vida. As trajetórias interrompidas no GBJ encaixam-se nessa lógica, pois somente nós choramos essas mortes. Portanto, quando coletivos e ONGs decidiram unir-se em prol da "vida periférica" e cobrar do Estado melhorias, observamos corpos que "se reúnem para exigir reconhecimento e valorização, uma justiça mais abrangente que um direito específico, mas um direito à liberdade e à visibilidade política" (BUTLER, 2018, p. 33) da vida e da morte.

Uma outra ação importante realizada pelo Fórum de escolas, vinculada a uma das dissertações citadas anteriormente, no ano de 2019, foram as "escutas sensíveis", momentos de acolhimento da comunidade escolar, principalmente com os alunos e professores, após o assassinato de algum aluno. Em 2019, somente em uma das escolas do território, foram cinco jovens assassinados no segundo semestre, o que tem levado aos estudantes sofrimento psíquico, insegurança e medo pela própria vida. Dessa maneira, organizamos rodas de conversas com alunos dessa escola, em que trabalhamos a produção de memória do jovem assassinado e a necessidade da não naturalização dessa violência armada que vem ceifando a vida dos jovens de periferias.

Em uma outra oportunidade, em decorrência do assassinato de outra estudante desta mesma escola, propomos, além de uma roda de conversa como a realizada anteriormente, reunindo alunos da escola, a realização de uma oficina de produção de cartazes com a posterior colagem em frente ao muro da escola. Nesses cartazes, os alunos, professores e a equipe gestora colocavam seus sentimentos de saudade, tristeza, dor, indignação e luta diante da problemática da violência letal de jovens e outras formas de violências. Este acontecimento nos sinaliza o quanto a exclusão social e a necropolítica revelam essa política de produção de morte de existências julgadas supérfluas e desimportantes no contexto neoliberal em que estamos inseridos.

Nesse contexto, estes foram momentos pensados e construídos coletivamente pelas pessoas que compõem o Fórum, no intuito de produzir alianças para, além de lidar com os momentos de luto da comunidade escolar, potencializar práticas e discursos de re-existências (ACHINTE, 2017; PEREIRA, 2017) dessas juventudes que são diretamente afetadas e persistem em resistir às políticas de precarização da vida, que produzem medo, desesperança e morte (COSTA et al., 2020). Inseridos nesses processos, entendemos que cartografar é compor esses espaços de luta, luto e re-existência.

 

Figura 2

 

Em vista da ampliação dos homicídios de jovens no GBJ, foi apresentado, em janeiro de 2020, antes do início do processo pandêmico no Ceará, um conjunto de ações pensadas para o enfrentamento dessa problemática. Assim, um documento construído coletivamente e entregue à vice-governadoria em uma audiência, a qual contava com a presença de membros do FEPGBJ, solicitou respostas efetivas e ações direcionadas à prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens do GBJ. Dentre algumas ações já citadas, destacamos o suporte para a ida e vinda dos estudantes que sofrem com problemas de territórios faccionados, políticas de trabalho e renda para estudantes, apoio assistencial para jovens em situação de extrema vulnerabilidade social, reformas estruturais e construções de escolas que estão em prédios alugados.

 

Ações do Fórum de Escolas na Pandemia de Covid-19

A chegada da pandemia do novo coronavírus no Ceará, em março de 2020, inaugura algumas questões e desafios às escolas do GBJ. Primeiramente, a preocupação com as vidas de seus alunos e familiares. Além disso, a interrupção das aulas presenciais e do calendário escolar, bem como as dificuldades na possibilidade de um ensino remoto, visto que boa parte dos alunos não tinha acesso à internet, ou sequer eletrônicos como celulares para assistir às aulas. A suspensão das aulas presenciais mudou radicalmente as rotinas dos/as gestores/as, professores/as, estudantes, familiares e de toda a comunidade, atingindo-os/as pelas incertezas e preocupações com a COVID-19.

Os encontros mensais e as ações do FEPGBJ nas escolas foram temporariamente paralisados com o advento do isolamento social, posto que havia outras demandas mais urgentes naquele momento a serem cuidadas, a exemplo da distribuição do vale alimentação para os alunos, recurso estadual por conta da merenda escolar, e a entrega de algumas cestas básicas por parte da escola. Percebendo o desafio da articulação dos encontros, impossibilitados de serem presenciais, em agosto de 2020, foi proposto o retorno dos encontros, desta vez, de forma remota, através de plataformas de chats virtuais, agregando gestores, professores e parceiros que compartilhavam, dentre outras questões, os desafios do ensino remoto.

Nos encontros, os participantes compartilham suas múltiplas angústias, tanto em relação à pandemia, com familiares de alunos adoecendo, por exemplo, e também com o aumento no número de homicídios em decorrência da violência armada, como já citado (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2020), mesmo em período de isolamento social. Além dessas preocupações e demandas, o risco do aumento da taxa de evasão escolar devido à precariedade do acesso à internet por parte de uma parcela significativa dos alunos para acompanhar aulas remotas foi e está sendo algo bem desafiador. Infelizmente, o GBJ tem agregado grande número de pessoas vítimas pela COVID-19. A crise sanitária ocasionada pela pandemia ampliou ainda mais as desigualdades, violações de direitos e violências já existentes no território, o que tem contribuído para o aumento do sofrimento psíquico dos/as estudantes.

Defronte às fragilidades identificadas nas territorialidades escolares, os/as participantes, no formato das comissões, apresentaram sugestões de modo que as denúncias, principalmente relacionadas à evasão escolar e aos conflitos territoriais de guerras às drogas, pudessem ser feitas sem gerar riscos aos adolescentes e à comunidade escolar. Em julho de 2020, após um projeto apresentado pela Assembleia Legislativa para alteração da lei 13.230 de 2002, o governador sancionou a Lei 17.253, que traz no inciso I do segundo parágrafo a competência da comissão de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes (CEARÁ, 2002, 2020).

Como tentativa de fortalecer as redes de apoio dos/as estudantes e perpetuar as pautas do Fórum de Escolas, o planejamento do Festival de Arte e Cultura foi incorporado às atividades do Fórum. Este evento foi realizado no dia 13 de novembro de 2020 e envolveu estudantes e artistas do território de forma totalmente virtual, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. O evento integrou a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, realizada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

 

Figura 3

 

Dentre as diversas atividades nas quais nos inserimos, destacamos também a produção do curta metragem Não Pare de Sonhar5, o qual foi produzido por três escolas públicas do GBJ e contou com a participação de um dos laboratórios supracitados na promoção de oficinas sobre a temática de adolescências e violências, na construção do roteiro e gravação. Para nós, as práticas artísticas e culturais, sobretudo as marginais (poesia no ônibus, fanzine etc.), são utilizadas como estratégias de visibilidade, como táticas de re-existência e de interpelação das expressões necropolíticas que assolam o cotidiano do GBJ, posto que procuram "re-definir e re-significar a vida em condições de dignidade e autodeterminação, enfrentando a biopolítica que controla, domina e mercantiliza os sujeitos e a natureza" (ACHINTE, 2017, p. 20). Como salienta Glória Diógenes (2020), por meio da arte, a juventude produz linhas tortas de linguagens que fogem da gramática colonial, brinca com novos arsenais de afetos por meio do "contágio profanatório" e, assim, reinventa seus modos de ser, estar e de sobreviver.

Essas experiências mostram como as articulações do Fórum de Escolas se materializam, compreendendo que a relação escola-comunidade e a educação extrapolam os muros escolares e que, sozinhas, as instituições de ensino não conseguem dar conta dos inúmeros desafios da educação. As escolas, por fazerem parte de uma comunidade, encaram o desafio de uma educação contextualizada, dialogando com a educação formal e não formal. Segundo Gohn (2006), a educação não formal é uma complementaridade da educação formal. A autora faz uma comparação entre os dois formatos e a educação informal, demarcando o campo de atuação:

A educação formal é aquela desenvolvida nas escolas, com conteúdos previamente demarcados; a informal como aquela que os indivíduos aprendem durante seu processo de socialização - na família, bairro, clube, amigos etc., carregada de valores e cultura própria, de pertencimento e sentimentos herdados; e a educação não formal é aquela que se aprende "no mundo da vida", via os processos de compartilhamento de experiências, principalmente em espaços e ações coletivas cotidianas (GOHN, 2006, p. 28).

Sendo assim, a educação não formal exercida no FEPGBJ, outra ferramenta de linguagem, através da atuação de organizações não governamentais e equipamentos e coletivos culturais atuantes no território, busca desenvolver formações de arte, cultura e direitos humanos com estudantes e também promover encontros sobre esses temas para toda a comunidade escolar. Dessa forma, a comunidade educativa cumpre um importante papel de complementaridade na formação de jovens no GBJ. É relevante salientar que, mesmo com o encerramento do ano de 2020, a pandemia ainda segue em curso, requerendo todos os protocolos possíveis de cuidados e distanciamento social. Desta maneira, os encontros do Fórum de Escolas seguem se organizando de maneira remota e as escolas públicas, até o presente momento, estão com atividades escolares suspensas.

 

Considerações finais

As reflexões que detalhamos sobre as alianças constituídas entre e com territórios escolares da periferia de Fortaleza, o Fórum de Escolas, revelam os atravessamentos de uma encruzilhada do direito à vida e da mobilidade de corpos juvenis presentes em espaços "faccionados", permeados pela política de inimizade, pela política de guerra às drogas e pela violência armada na cidade de Fortaleza. Nesse sentido, o direito de ir e vir, sobretudo a permanência no espaço escolar, têm sido circunstâncias mediadas pelos efeitos da violência, cuja realidade é acentuada na periferia do GBJ, onde predominam precárias políticas de prevenção à violência em contrapartida do fortalecimento de políticas punitivas e militarizadas, além da perpetuação de ineficientes políticas de cultura e lazer para as juventudes.

Na contramão dessa realidade, aponta-nos a cartografia das ações do Fórum de Escolas, que os territórios escolares tendem a garantir seus espaços como pontos de encontros para as juventudes vivenciarem suas expressões juvenis e suas polifonias geracionais e culturais. Salientamos que esses encontros, muitas vezes na realidade da periferia de Fortaleza, são assolados pela proibição da mobilidade nas ruas dos territórios, cujos corpos racializados e genderizados em sua maioria são os mais violentados pela violência armada e pelos grupos que disputam o tráfico de drogas. Por isso, atribuímos a noção de territorialidades escolares/educacionais, por demonstrar que o território da escola evidencia um espaço tático de sobrevivência, onde o Fórum de Escolas intervém enquanto um aliançamento de lutas e re-existências das juventudes.

A disputa de poder pelo território periférico no âmbito da segurança pública atravessa os cotidianos escolares que compõem o FEPGBJ e, consequentemente, impõem sentimentos e crenças de terror e medo social nas mobilidades de estudantes e professores. Essa realidade social se tornou pauta para a criação e permanência de trabalhos desenvolvidos pelo Fórum de Escolas há quase seis anos. Entre escolas e parceiros, são fomentados espaços estratégicos de discussão e planejamento de ações para o enfrentamento dos efeitos da violência armada no território, principalmente os homicídios que há muitos anos aumentaram as estatísticas de jovens estudantes assassinados. Mesmo diante das violações de direitos enfrentadas nas periferias do capitalismo e sua ampliação devido às regras impostas por facções criminosas, o trabalho que essa organização vem desempenhando apresentou importantes conquistas, contribuindo para uma relação mais horizontal entre moradores, coletivos juvenis, ativistas sociais, universidade e Governo do Estado do Ceará. Esse espaço tem produzido uma tomada de consciência dos participantes, reterritorialização dos espaços públicos ocupados pelos estudantes, garantia e defesa de direitos, bem como novos territórios existenciais mais empáticos, fortes e unidos em prol de um comum: a "sobrevivência nas quebradas".

Acompanhar, construir e coletivizar os processos do Fórum de Escolas nos permitiu, como percurso de criação, invenção e intervenção, co-produzir espaços coletivos de partilhas, de experiência e de invenções estéticas da e na periferia. São processos de singularização e territorialização da re-existência de forma molecular, corroborando linhas de fuga (insurgência e reinvenção), de insistência em ocupar espaços públicos e privados (reterritorialização) em que o FEPGBJ, como uma rede de luta e proteção, tem coletivizado e dado vazão para que jovens estudantes transitem e vivenciem o território urbano.

Por fim, a cartografia das práticas do Fórum de Escolas aponta-nos uma periferia que se reinventa em meio às malhas de poder acionadas pelas expressões necropolíticas que sedimentam as existências que ali residem. No que se refere às territorialidades escolares e educacionais, as ações do FEPGBJ têm promovido reflexões sobre a letalidade juvenil, violência armada e evasão escolar, além disso, têm convocado não somente a comunidade do GBJ para pensar estratégias de redução dessas problemáticas, mas o poder público estadual e municipal, parceiros do Fórum. Dentre a coletivização dessa luta, cabe-nos apontar a subversão de parceiros, como coletivos juvenis e movimentos sociais, que têm produzido, a partir da arte, afrontamentos que agenciam novos modos de subjetivar-se como periférico. A princípio, o periférico é posto como estigma; contudo, por meio das artes, é realocado como emblema de uma identidade política que transforma o periférico em potência.

 

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Data de Recebimento: 31/01/2021
Data de Aprovação: 09/07/2021

 

 

Laisa Forte Cavalcante
Psicóloga e Mestra pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa e Intervenções sobre Violências, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES/UFC), Brasil e do Fórum de Escolas Pela Paz do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Brasil.
E-mail: laisacavalcante9393@gmail.com
Larissa Ferreira Nunes
Doutoranda e Mestre em Psicologia na Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará - UFC - (Bolsista FUNCAP-CE), Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa e Intervenções sobre Violências, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES-UFC), Brasil.
E-mail: larissafnpsico@gmail.com
Ingrid Rabelo Freitas
Assistente Social de Formação pela Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), Brasil. Brincante do Maracatu Nação Bom Jardim e Assessora de juventudes do Programa Jovens Agentes de Paz do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza. Integrante do Fórum de Escolas Pela Paz do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Brasil.
E-mail: ingrid.rbfreitas@gmail.com
Tadeu Lucas de Lavor Filho
Doutorando e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza-CE, Brasil. Integrante do Laboratório em Psicologia, Subjetividade e Sociedade (LAPSUS). Professor do Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS), Brasil. Integrante do Fórum de Escolas Pela Paz do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Brasil.
E-mail: tadeulucaslf@gmail.com
João Paulo Pereira Barros
Professor do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil. Coordenador do VIESES: Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação, Brasil.
E-mail: joaopaulobarros07@gmail.com
Luciana Lobo Miranda
Doutora em Psicologia pela PUC-RJ, Brasil. Estágio pós-doutoral no Programa de Psicologia Social Crítica e Personalidade pela City University of New York (CUNY), Estados Unidos. Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil. Coordenadora do Laboratório em Psicologia, Subjetividade e Sociedade (LAPSUS), Brasil.
E-mail: lobo.lu@uol.com.br

 

 

1 A violência armada, nesta pesquisa, é entendida como o uso intencional de armas de fogo aliado às ações perpetradas por grupos criminosos a fim de conquistar e controlar territórios e mercados ilegais, o que muitas vezes abrange conflitos armados entre grupos e policiais, ou mesmo entre grupos criminosos rivais, assim como códigos de controle social, a exemplo das restrições compulsórias de circulação e trânsito, que podem ser observadas habitualmente nas periferias (CAVALCANTE; ALTAMIRANO, 2019).
2 Entendemos territorialidades periféricas como a junção de localizações geográficas marginalizadas que se reinventam em meio a lógicas hegemônicas que ignoram suas singularidades e polifonias. Os territórios existenciais que ali se formulam visibilizam e dizibilizam (produzem modos de dizer) modos de afirmação coletiva, os quais aparecem para além de suas relações com a pobreza, criminalização, desigualdade, dentre outras opressões e violências impostas, mas que se reiteram como sujeitos e habitantes de um território-vivo (CAVALCANTE; ALTAMIRANO, 2019).
3 As 12 escolas que compõem o Fórum de Escolas do GBJ são: Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Ícaro de Sousa Moreira, Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Michelson Nobre da Silva, Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Jociê Caminha, EEFM Santo Amaro, EEFM Paulo Elpídio, EEFM São Francisco Canindezinho, EEFM São Francisco Bom Jardim, EEMTI CAIC Maria Alves Carioca, EEMTI Senador Osires Pontes, Escola de Ensino Médio (EEM) Professora Eudes Veras, EEFM D. Julia Alves Pessoa, EEFM Poeta Patativa do Assaré.
4 O sentido de dispositivo aqui abordado é o mesmo apresentado por Foucault (2000, p. 244): "um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode tecer entre estes elementos".
5 Além de ter sido amplamente divulgado nas escolas, na Semana Estadual de Prevenção de Homicídios na Juventude, ele também foi apresentado no Cine Teatro São Luiz. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=tWe5ZgzQ1KQ>. Acesso em: 20 mar. 2021.

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