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Trivium - Estudos Interdisciplinares
versão On-line ISSN 2176-4891
Resumo
COSTA-MOURA, Renata. Da presunção de inocência à presunção de culpa - Psicanálise e Direito na era do despedaçamento. Trivium [online]. 2020, vol.12, n.spe, pp.63-77. ISSN 2176-4891.
Com a psicanálise, parte-se de breve alusão ao solo clássico do princípio de presunção de inocência, para tratar do seu instituto jurídico no liberalismo nascente, no pós-Guerra e em sua vigência na atualidade. Espera-se trazer elementos para a reflexão sobre o que pode caucionar a ideia de flexibilização do referido princípio, nas sociedades contemporâneas, marcadas pelo desenvolvimento da aliança da ciência com o capital.
Palavras-chave : PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; CULPA; CAPITALISMO PUNITIVISTA.